Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 14/02/2011
Hora: 20:00
Votações
Projeto de Lei Nº 6/2011 - Legislativo
Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Nelson Sanchez Filho, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Altera a ementa e dispositivos da Lei nº. 2340, de 15 de dezembro de 1993, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública municipal.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 12/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), que especifica. (Repasse subvencional a entidades filantrópicas, referente à renovação do Projeto da Fundação Telefônica)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 13/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Nº 14/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do município de Bebedouro que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (8) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que nos esclareça sobre questionamentos referentes à construção da Casa de Apoio "São Camilo", em Barretos.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que convide a Coordenadora da Rede Criança, Srª. Maria Alice Alves Coelho, para que compareça nesta Casa Legislativa na 3ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 21 de fevereiro, para explanar sobre o desenvolvimento do Diagnóstico Municipal da Situação da Criança e do Adolescente realizado no nosso município, as propostas de ações resultantes desse trabalho e também esclarecer eventuais dúvidas que os Vereadores possam ter em relação ao assunto.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o Departamento Jurídico, nos informe por que, conforme solicitado nas Indicações nºs 184 e 234/2010, ainda não encaminhou o projeto de lei referente ao Conselho Municipal Antidrogas - COMAD -, nos termos do anteprojeto nelas sugerido, que Altera dispositivos da Lei nº 2806/1998, ou, se dele discordar, uma nova norma legal. Também nos inteire sobre a intenção da Administração a respeito, inclusive os motivos no caso de não haver interesse, bem como as ações que pretende tomar e quando no caso de tal possibilidade existir.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011 - Executivo
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a conceder anistia de multas e juros de mora dos débitos já parcelados pela Lei Complementar Municipal nº 04/2003, administrativa ou judicialmente, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (10) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência a Luiz Antonio Luciano da Silva (Defesa Civil) e José Vicente da Silva (Cabo da Polícia Militar) da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma aguerrida com que se envolveram na tragédia da região serrana do Rio de Janeiro, mais especificamente no município de Teresópolis, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz -, por meio do Diretor-Presidente Wilson Pinto Ferreira Júnior e do Gerente de Contas do Poder Público da região de Barretos, Sr. Kleber de Almeida Araújo, da MOÇÃO DE APELO para que reavaliem o modelo "CPFL Total", aplicado no segundo semestre do ano passado e que tem gerado muitas dificuldades aos nossos cidadãos, retornando ao modelo anterior para pagamento das contas ou, então, viabilizando as formas legais para que as agências lotéricas também sejam credenciadas no referido modelo.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, com o órgão municipal responsável pela liberação de uso de bens públicos para eventos de iniciativa privada, nos esclareça sobre questionamentos referentes a esse procedimento.
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Antonio Sampaio, Carlos Alberto Costa, Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Nelson Sanchez Filho, Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: NÃO ESPECIFICADO