Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Cria ação e anula parcialmente valores de ações.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Bebedouro para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Altera valores de ações.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Rodrigo da Silva

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e o Diretor do Departamento Municipal de Esportes para que, baseados na resposta ao Requerimento nº 38/2009 (ofício anexado ao EP/659/2009/na) anexada, nos inteire das ações que efetivamente se deram quanto aos materiais adquiridos para a iluminação dos refletores do Estádio Sócrates Stamato, bem como das ordens de serviço passadas ao departamento competente para que as melhorias na infraestrutura da pista de atletismo fossem realizadas.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; à Diretora Geral da ARTESP, Exmª. Srª. Karla Bertocco Trindade, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que, com urgência, se dignem a autorizar as obras de duplicação ou, pelo menos, da terceira faixa em vários trechos da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), conhecida como Estrada da Laranja, no trecho compreendido entre os municípios de Altair e Bebedouro, visando atender ao pleito de muitas outras reivindicações anteriores e de recente manifesto entregue em mãos ao Excelentíssimo Governador, quando da sua visita à nossa região. Solicita, ainda, que, para conhecimento e providências, cópia desta Moção seja encaminhada aos municípios de Monte Azul Paulista, Cajobi, Severínia, Olímpia, Altair, Guaraci, Paulo de Faria e Cardoso, compreendidos que estão no trecho em referência.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que oficie o Secretário Estadual da Saúde de São Paulo, Exmº. Sr. Giovanni Guido Cerri e os responsáveis pela FURP - Fundação para o Remédio Popular - e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, da MOÇÃO DE APELO para que agilizem os procedimentos necessários para a normalização da distribuição do medicamento de saúde mental "sertralina 50mg", atualmente em falta no nosso município e, provavelmente, também em muitos outros municípios, pois da forma como está gera consequências graves, tanto ao usuário como às administrações municipais, e contraria o modelo objetivado nas políticas públicas de atenção à saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Renato Serotine, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Exmº. Sr. Geraldo Alckmin; ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Exmº. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho; à Diretora Geral da ARTESP, Exmª. Srª. Karla Bertocco Trindade, e ao Diretor Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem - de Barretos, Dr. Marco Aurélio Macedo Pereira, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de duplicar a Rodovia Faria Lima (SP-326) no trecho Barretos - Colômbia, visto que a fluência do tráfego se dá em condições inseguras e os acidentes registrados, inclusive com muitas vítimas fatais, aumentam consideravelmente a cada ano, uma situação que não condiz com a importância da Rodovia para a região e para o Estado, nem com o intenso movimento que apresenta. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada à Câmara Municipal de Barretos, que gentilmente nos encaminhou o Requerimento nº 656/2011, onde alarma sobre o assunto em pauta, à Câmara Municipal de Matão, expressando o nosso apoio ao 1º Encontro Regional motivado no Requerimento nº 136/2011, e, via e-mail, às demais câmaras municipais da 13ª Região Administrativa, para que saibam da nossa posição de apoio à manifestação em relação aos trechos em questão da SP-326 e, a seu critério, também possam se manifestar.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nelson Sanchez Filho

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à agência local do Banco Mercantil do Brasil, através do Gerente Geral Lauriberto Aparecido Pereira, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo apoio que, ao contrário das demais agências bancárias atuantes no nosso município, deu à festa "Tradição, Fé e Alegria" realizada na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite no último dia 12 de junho, uma iniciativa que se ajusta às diretrizes e compromissos da sua política de responsabilidade socioambiental e que, ao encampar atividades aqui desenvolvidas, demonstra o seu comprometimento com as nossas motivações e, nesse caso específico, preocupação com o resgate da tradição religiosa, histórica, folclórica e cultural do que é inerente a todo cidadão brasileiro. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja encaminhada às demais agências bancárias atuantes no nosso município e a cada matriz correspondente, para que doravante, quem sabe, usem o exemplo da agência local do Banco Mercantil do Brasil para com as nossas iniciativas.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Antonio Sampaio, José Baptista de Carvalho Neto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

Assunto: Dispõe sobre denominação de bem público na forma que especifica. (Denomina "Celso Luiz Simões", vulgo "Careca", a pista de atletismo do "Estádio Municipal Sócrates Stamato")

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Carlos Alberto Costa, Carlos Renato Serotine

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Sociedade Recreativa Promocional, Social e Cultural José do Patrocínio, na pessoa do Sr. Luiz Gonzaga Julião, popularmente conhecido como "Zaquinha" e que nos ajudou a fundamentar esta propositura com sua participação em matéria publicada pela Folha da Cidade no ano de 2009, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 49 anos da sua fundação, ocorrido no dia 16 de maio p.p., anos estes bem definidos na satisfação e alegria das pessoas que já participaram e das que hoje desfrutam dos agradáveis momentos de lazer e das saudáveis atividades que oferece.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que seja oficiada a Fundação Abílio Alves Marques, através de seu presidente, Dr. Ivan Chiara Bertolami, toda a Diretoria, os membros do Conselho Curador, os médicos, as enfermeiras, os auxiliares de enfermagem, os profissionais da área administrativa e os voluntários, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 22 anos de sua fundação completados no último dia 05 de junho, anos estes em que, com muita dedicação na prevenção e combate ao câncer, vem prestando relevantes serviços em prol da comunidade bebedourense, bem como das de cidades que nos avizinham.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Rodrigo da Silva

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência ao DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente -, através da sua Presidente, Drª. Maria Eduarda Pereira Ribeiro, estendidos à diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 26 anos de sua fundação, completados no último dia 12 de junho, fato este que não só nos honra como merece ser lembrado pelo nobre compromisso social que tem com as crianças e adolescentes do nosso município, cuja relevância a tornou imprescindível na comunidade bebedourense.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 84, de 17 de maio de 2011, que especifica.

Quórum: MAIORIA ABSOLUTA

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Jesus Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Associação Arte e Solidariedade - ARTSOL, através da Coordenadora Administrativa Simone Alencar e da sua diretoria, funcionários, voluntários, educadores e parceiros, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos seus oito anos de fundação, completados no último dia 06 de junho, fato este que não só nos honra como merece ser lembrado pelo nobre compromisso de levar cultura, arte e solidariedade para crianças e adolescentes, bem como, às suas famílias no nosso município, contribuindo, assim, para formar cidadãos melhores e uma sociedade mais justa e sadia.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO