Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, José Roberto De Rosis Mazzeu

Assunto: Requerem à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Obras para nos inteirar a respeito do contrato firmado com a empresa PDCA ENGENHARIA LTDA. para execução das obras de bairro na zona norte da cidade, quanto à falta de bocas de lobo (galerias pluviais), bem como da forma como a Administração vem acompanhando essas obras (qualidade das casas e das benfeitorias previstas) e, caso a Prefeitura seja uma das partes do referido contrato, encaminhe-nos cópia do projeto respectivo para que possamos melhor entender as responsabilidades envolvidas.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Requer ao Prefeito Municipal e à Diretora do Departamento Municipal da Educação e Cultura complementação de informações ao requerimento 66/2013 acerca de nomeações de profissionais da Secretaria de Estado da Educação afastados junto ao DEMEC.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que nos responda questionamentos referentes ao fechamento de salas na EMEB Alfredo Naime, no Povoado de Andes.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias, Angelo Rafael Latorre Daolio, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: SOLICITAM à Mesa, depois de ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, para que seja dada ciência ao Centro Assistencial Espírita Raphael Latorre , através do Presidente Ângelo Varrichio Filho, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de fundação, comemorado no último dia 15 de agosto. Anos estes fundamentados em atos edificantes, onde, ininterruptamente, desenvolve suas atividades doutrinárias na propagação do Espiritismo de acordo com os ensinamentos de Allan Kardec e, como mestre, Jesus, aprimorando moral e socialmente muitos cidadãos e, consequentemente, contribuindo para tornar a nossa comunidade melhor.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense a Luiz Antonio Crivelari, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2756/1998, de 19 de janeiro de 1998, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação aos parágrafos 2º e 5º do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.410, de 13 de dezembro de 2011, e nº 4.433, de 23 de fevereiro de 2012, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.017.200,00 (dois milhões dezessete mil e duzentos reais), que especifica. (Despesas do SAAEB com pessoal - folha de pagamento pessoal e encargos mais auxílio-alimentação, empenho com décimo terceiro salário e dar continuidade nos empenhos e pagamentos aos funcionários do SAAEB até o término do exercício de 2013)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais), que especifica. (Contrapartida referente à aquisição de 2 viaturas zero quilômetro e 3 motocicletas zero quilômetro destinadas à ampliação da ronda escolar do município)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (Aquisição de 2 viaturas zero quilômetro e 3 motocicletas zero quilômetro destinadas à ampliação da ronda escolar do município)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza parcelamento de dívida fiscal perante a Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que especifica e dá outras providências.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

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Fase: Não Especificada

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Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao art. 13 da Lei Municipal nº 4.214, de 28 de setembro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 4.348, de 06 de julho de 2011, que especifica e dá outras providências.

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