Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e a Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura para que nos esclareçam sobre questionamentos referentes ao transporte escolar dos alunos da zona rural do Povoado de Andes, oferecido na rede pública de ensino no município.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao ilustre Capitão da Polícia Militar FLÁVIO MIRA D'ARBO para que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de destacar um Policial Militar para o Distrito de Botafogo, pois que extra-oficialmente este pedido já foi objeto de solicitação.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Educadora Laura Margarida Josefina Laganá, que especifica.

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Denominação de logradouro público que especifica. (denomina "João Toller" a Rua Projetada E do Residencial Moriá)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Denominação de logradouro público que especifica. (denomina "Rita Aparecida Mutton" a Rua Projetada F do Residencial Moriá)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando José Piffer, Angelo Rafael Latorre Daolio

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência aos Palestrantes: Flávio Viegas (Presidente da Associtrus); Frauzo Ruiz Sanches (Presidente do Sindicato Rural de Ibitinga/Tabatinga e Vice Presidente do Conselho Deliberativo da Associtrus); Walkmar Brasil (Engenheiro Agrônomo); Hildo M. de Souza Filho (Pesquisador e Professor da Ufscar); Leandro Fukuda (Engenheiro Agrônomo pela Esal); Alexandre Fontana Berto (Advogado); José Osvaldo J. Franco (Presidente do Sindicato Rural de Bebedouro); Antônio Carlos Mendes Thame (Deputado Federal-PSDB); e Edinho Araújo (Deputado Federal-PMDB), da MOÇÃO DE APLAUSOS pela atenção que sempre dedicaram à nossa região e, particularmente, pela brilhante participação no evento realizado em prol da citricultura no Estado, ocorrido no último dia 16 de agosto neste município, quando o tema abordado fora "Citricultura do Estado de São Paulo - Estrutura e Conjuntura".

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias, Juliano Cesar Rodrigues, Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à Presidente da República, Exma. Srª. Dilma Rousseff, e ao Ministro da Educação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à proposta que prevê o fim das parcerias com organizações especializadas no atendimento a alunos com deficiências, medida que atinge diretamente entidades que atuam na educação especial às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), entidade que recebe recursos públicos para a manutenção de suas atividades. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Renan Calheiros, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Henrique Eduardo Alves, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Samuel Moreira, ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e à APAE Bebedouro.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas bebedourenses: CARLOS DE OLIVEIRA repetiu o sucesso das provas dos 10.000, 1.500 e 800 metros dos Jogos Regionais de Araraquara, convertidas em 3 medalhas, voltando a vencer; também FLÁVIO JÚLIO BASILO, "Vinho", venceu a categoria 35/39 anos; ROBENILSON DE OLIVEIRA, venceu a categoria 18/24 anos, e; ANTONIO ALVES DOS SANTOS, segundo colocado na categoria 50/54 anos, todos vencedores das provas na cidade de Paraíso, no dia 04 de agosto de 2013 (domingo).

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), que especifica. (Aditamento dos 25% do contrato 028/2012, para contratação de empresa ou profissional médico especializado no ramo de oftalmologia para prestação de serviços oftalmológicos no SUS, da inexigibilidade de licitação 007/2012)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre afetação de área que especifica.

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 139.620,00 (cento e trinta e nove mil seiscentos e vinte reais), que especifica. (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento com inativação microbiana nível III por autoclave ou incineração, ou outro processo de tratamento compatível com os resíduos previstos na resolução CONAMA nº 358/05)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Denomina Bernardina Ferreira de Andrade o CEMEI do Jardim Alvorada)

Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2013 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. (Convênio com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para recebimento de verba no valor de R$ 250.000,00 para iluminação do Estádio Municipal Sócrates Stamato - Feccib Velha)

Votação: Simbólica

Fase: Não Especificada

Resultado: NÃO ESPECIFICADO