Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Data: 03/06/2024

Hora: 20:00

Frequências

Chamada Regimental - 19:48

Presentes (11) - José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira

Votações

Projeto de Lei Nº 24/2024 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza

Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

Projeto de Lei Nº 47/2024 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público. (denomina "Sala de Imprensa Luiz Roberto dos Santos” as 6 (seis) cabines de transmissão de rádio e TV, situadas dentro do Estádio Sócrates Stamato, localizado na Rua Mauro de Abreu Izique s/nº, Jardim Casagrande, nas dependências da Feccib velha)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Ausente (1) - Vagner Castro Souza

Resultado: APROVADO(A)

Observações: Item 6 invertido com o item 2 na pauta !

Projeto de Lei Nº 48/2024 - Executivo

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 507.254,83 (quinhentos e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que especifica. (termo aditivo do Contrato nº 51/2023 da Tomada de Preço nº 06/2023, da contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissionais habilitados, para a execução de contenção de margem em gabiões no lago artificial)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Abstenção (1) - Ivanete Cristina Xavier

Resultado: APROVADO(A)

Observações: Item 6 invertido com o item 3 na pauta !

Projeto de Lei Nº 46/2024 - Legislativo

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei n. 3.303, de 8 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Resultado: APROVADO(A)

Observações: Item 6 invertido com o item 4 na pauta !

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Vereador

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto

Resultado: APROVADO(A)

Observações: Item 6 invertido com o item 5 na pauta !

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Vereador

Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Altera o artigo 5º do Decreto Legislativo n. 655, de 6 de novembro de 2023, que especifica e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior

A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Resultado: APROVADO(A)

Observações: Item 5 invertido com o item 6 na pauta !

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