Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 03/06/2024
Hora: 20:00
Frequências
Chamada Regimental - 19:48
Presentes (11) - José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira
Votações
Projeto de Lei Nº 24/2024 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 47/2024 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público. (denomina "Sala de Imprensa Luiz Roberto dos Santos” as 6 (seis) cabines de transmissão de rádio e TV, situadas dentro do Estádio Sócrates Stamato, localizado na Rua Mauro de Abreu Izique s/nº, Jardim Casagrande, nas dependências da Feccib velha)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Ausente (1) - Vagner Castro Souza
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 48/2024 - Executivo
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 507.254,83 (quinhentos e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que especifica. (termo aditivo do Contrato nº 51/2023 da Tomada de Preço nº 06/2023, da contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissionais habilitados, para a execução de contenção de margem em gabiões no lago artificial)
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Abstenção (1) - Ivanete Cristina Xavier
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Lei Nº 46/2024 - Legislativo
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei n. 3.303, de 8 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2024 - Vereador
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 670, de 13 de maio de 2024, que especifica.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2024 - Vereador
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Altera o artigo 5º do Decreto Legislativo n. 655, de 6 de novembro de 2023, que especifica e dá outras providências.
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)