Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 3.460, de 30 de março de 2005, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC -, criando cargos de provimento em comissão e atribui suas funções, que especifica.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.986,51 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), que especifica. (aquisição de oxigênio líquido e oxigênio gasoso em cilindros, incluindo a cessão, instalação e manutenção, sem nenhum ônus à Prefeitura, a título de comodato, para o Hospital Municipal de Bebedouro)

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira

Assunto: Institui medidas de transparência ativa no Município Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior

Assunto: Requerem (art. 164, § 3º, IX, do RICMB) à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações relativas aos boxes nos mercados municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito solicitando informações a respeito da testagem e positivação para COVID-19 de crianças entre 0 e 9 anos, no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos acerca do orçamento e investimentos realizados em meio ambiente nos anos de 2020 e 2021, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Informar o valor que foi orçado para a revitalização da Fonte Sonoro-Luminosa da praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, da praça da Matriz de São João Batista, e da praça Barão do Rio Branco? 2. Qual a data prevista para o funcionamento da Fonte Sonoro-Luminosa? 3. Quantos bancos existem na praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, da Matriz de São João Batista, e da Barão do Rio Branco? Quantos já foram retirados e já substituídos? Quantos ainda faltam? Mais bancos serão instalados? Qual a previsão de troca, uma vez que já se passaram mais de 08 meses que a população foi informada da finalização dessa obra e ainda não ocorreu? Qual o valor previsto para esta obra?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Ivanete Cristina Xavier

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário de Educação para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Há algum levantamento em relação ao número de pessoas contaminadas por Covid-19 após o retorno às aulas? 2- Informar o percentual com relação a alunos, professores e outras pessoas ligadas à educação, no âmbito geral e individualizado das escolas e creches. Se possível enviar gráficos dessas informações. 3- Caso entenda necessário preste maiores informações que possam ser necessárias aos pais e familiares de alunos, como medidas que vêm sendo adotadas, procedimentos, entre outros.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)