Câmara Municipal de Bebedouro

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, conforme estabelece e dá outras providências.

Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: RETIRADO(A) DA ORDEM DO DIA

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB -, e dá outras providências.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Leandro Lauriano das Neves

Assunto: Requer à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações abaixo, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1) A extensão da avenida Maria Dias será finalizada? Se sim, porque ainda não foi finalizada? 2) Se a extensão não será finalizada, por que existe iluminação para ambos os lados da via? 3) Se a obra será finalizada, qual o prazo? 4) As obras foram realizadas pela prefeitura ou por empresa terceirizada?

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos esclareça sobre os recursos recebidos e sua destinação para o enfretamento da pandemia da Covid-19, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Quais foram os valores repassados sobre COVID-19 dos Governos Federal e Estadual para município de Bebedouro/SP? 2- Local em que foram aplicados os recursos? 3- Quais recursos foram destinados ao gripário? 4- Os respiradores foram comprados ou alugados? No caso de ambos solicito nota fiscal ou cópia do contrato de locação.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe como está sendo feito o atendimento em todas as UBS do Município de Bebedouro em relação à marcação de consultas, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe como está o atendimento odontológico no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)

Autoria: Vagner Castro Souza

Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe informações sobre as compras realizadas até o momento para o combate do coronavírus no Município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Votação: Simbólica

Fase: Ordem do Dia

Resultado: APROVADO(A)