Câmara Municipal de Bebedouro

• LIDIANE_001248

- Correspondência Nº 310/2025 - de autoria de SAAEB Ambiental, Convida para solenidade de Lançamento da nova Estação Tratamento de Esgoto - Córrego Bebedouro.

• OEDF-038-2025 AUDIÊNCIA 1 QUAD 2025
• Protocolo 51636-2025

- Correspondência Nº 311/2025 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEDF/038/2025 - Solicita agendamento de audiência pública referente ao 1º quadrimestre para o dia 29/05.

• LIDIANE_001251

- Correspondência Nº 312/2025 - de autoria de GAIB - Grupo Antialcoólico Independente de Bebedouro, Convida para solenidade em comemoração ao 33º aniversário de fundação.

- Correspondência Nº 313/2025 - de autoria de Diretor do Departamento de Saúde, Ofício Especial - enviado aos membros da CPI da Saúde, vereadores Léo Munhoz, Otavio Manzi e Dr. Vagner - Resposta ao ofício OEVCPI/011-CPI-SAÚDE, encaminhando informações pertinentes à contratação de veículo ambulância no período COVID.

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• Resposta Requerimento 45- Vagner
• 156- resposta requerimento 45-2025 - Vagner

- Correspondência Nº 314/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 156-2025 - Resposta Requerimento 45-2025

• Arquivo 1 - Documento Assinado
• DOC. 10- matriculas-do-fundeb-2025-por-tipo-de-instituicao
• 157- resposta requerimento 51-2025 - Ivanete

- Correspondência Nº 315/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 157-2025 - Resposta requerimento 51-2025

- Correspondência Nº 316/2025 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/030/25 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2025.

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 317/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 159-2025 - Solicita referendo para o nome do Prof. Mestre Luis Antonio Nogueira para Diretor do IMESB-VC

• Arquivo 1 - Documento Assinado

- Correspondência Nº 318/2025 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 160-2025 - Solicita Sessão Extraordinária

• Ofício Regina Batista Magalhães Silva

- Correspondência Nº 319/2025 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Enviado ao Presidente e à Diretora Administrativo-Financeira, solicitando a concessão do quinquênio (adicional de tempo de serviço), com base no artigo 164 da Lei nº 2693, de 26/08/1997.

- Correspondência Nº 321/2025 - de autoria de Bebedouro Arts, OFÍCIO Nº 3/2025 - Encaminha agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei nº 25/2025.

- Correspondência Nº 322/2025 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Ofício nº 15/2025, enviado aos vereadores Artur Ernesto Henrique e Ivanete Cristina Xavier - encaminha agradecimentos pela visita realizada na instituição.

• Protocolo 51675-2025 - tarjado

- Correspondência Nº 323/2025 - de autoria de Regina Celi de Moraes, Solicita uso da tribuna livre para explanar sobre: "Impostos: IPTU, taxa do lixo e iluminação pública e o Meio Ambiente".

• Protocolo 51683-2025 - tarjado

- Correspondência Nº 324/2025 - de autoria de Coletivo Florescer, Enviado ao Presidente e ao Vereador Prof. Dr. Gandini, manifestando apoio a Projeto de Lei que institui a Semana da Diversidade no calendário oficial do município.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 28/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 29/2025 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 31/2025 - de autoria de Antônio Gandini Junior, Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.

• Presol - Pronto pagamento
• Presol - Pronto pagamento - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 2/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

• Presol - Revoga Resoluções
• Presol - Revoga Resoluções - Documento Assinado
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 3/2025 - de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 683/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que elabore e envie à Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando a cessão de servidores municipais coletores de lixo ao SAAEB, com ônus da remuneração a cargo do cessionário, nos termos da Lei Municipal nº 4.164/2010.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 665/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que acione a concessionária Ecovias Noroeste Paulista para fazer a sinalização de solo no trevo de Botafogo, Distrito de Bebedouro SP, na rodovia Comendador Pedro Monteleone;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 666/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Avenida da Justiça, em frente ao número 397 – Res. Sto. Antônio;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 667/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente, a instalação de uma tela de proteção atrás do gol do campo de futebol em Botafogo, Distrito de Bebedouro SP;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 668/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Secretário de Segurança pública e Transporte, Ilmo. Sr. Doutor Rogério Lemos Valverde, nos termos regimentais, que determine ao Departamento Municipal de Tráfego e DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine ao departamento de engenharia, a execução de obras para alargamento da entra da Rua Itália, cruzamento com a Rua Dr. Brandão Veras - Jardim Talarico, em frente à Radio Técnica Aurora;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 669/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a realização de notificação de proprietário que está com geladeiras na calçada em frente ao imóvel localizado na Rua Carlos Busse Júnior, 267 – Res. Rassim Dibe;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 671/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que determine ao Departamento de Fiscalização de Postura, a colocação de uma Placa Proibido Jogar Lixo em área do município, localizado na Rua das Doroteias com Avenida da Justiça - Parque Residencial Santo Antônio;

• Arquivo 1
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- Indicação Nº 681/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que em próxima oportunidade de loteamento novo no município, o nome de RUBENS CORREA DE OLIVEIRA, seja utilizado como nome de rua, avenida ou praça em nossa cidade;

• Arquivo 1

- Indicação Nº 676/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca/reparo da lâmpada queimada na quadra poliesportiva do Jardim Santaella, bem como processa com a instalação de luminárias na parte externa para facilitar o acesso e melhorar a visibilidade dos munícipes que se encontram no local, pois hoje está impossível de permanecer no local devido à escuridão, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 660/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação de recapeamento asfáltico, na Rua José Sanches, Jardim Cláudia, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 661/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza da Praça Abílio Alves Marques (praça da santa casa), na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, Centro, Bebedouro/SP – REITERANDO INDICAÇÃO 316/2025.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 662/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da limpeza da Praça Ruy Barbosa (praça da Capela de São Benedito), na Rua Lucas Evangelista, Centro, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 663/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da Iluminação da Praça em frente ao “Tancredão”, na Alameda Pedro Liberato, Jardim Cláudia, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 664/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da poda das árvores e limpeza na Avenida Hamleto Stamato, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 670/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da poda das árvores na Rua Carlos Busse Júnior, próximo ao n.º 161, Vale do sol, Bebedouro/SP.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 672/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Elétrica que seja realizada a substituição e manutenção das lâmpadas da quadra externa e interna do salão do ginásio de esportes localizado no Residencial Antônia Santaella.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 673/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, na Rua Rubião Junior esquina com Rua Adolfo Pinto

• Arquivo 1

- Indicação Nº 674/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviço para tapar buraco, na Rua Mauro de Abreu Izique no Jardim Casa Grande, ao lado da Feccib Velha local utilizado para aulas de autoescola.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 675/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a execução de serviços de manutenção e reparos nas academias ao ar livre localizadas em algumas praças da cidade, sendo elas:
Praça Santiago Bilória no Jardim do Sonho, Praça do Coreto no Jardim Paraiso e na Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do lago

• Arquivo 1

- Indicação Nº 677/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Orpheu Bertolami, bairro Residencial Ressim Dibe.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 678/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Adalberto Finóchio, bairro Residencial Ressim Dibe.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 679/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Maria Ângela Rasteiro, bairro Residencial Ressim Dibe.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 680/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Gloria Baernninger, bairro Residencial Ressim Dibe.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 682/2025 - Solicito ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação tapa buraco e a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na rua Valter Machado com a rua Roque Hercílio Tileli, bairro Residencial Ressim Dibe.

• Arquivo 1

- Moção Nº 85/2025 - de autoria de Otavio Altobeli Yassine Manzi, Solicito à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO às mães atípicas, às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e aos profissionais que lutam pela garantia de direitos fundamentais às terapias e tratamentos adequados, repudiando qualquer tentativa de restrição ao acesso dessas terapias nos espaços públicos, escolares e principalmente no ambiente domiciliar.

• Arquivo 1

- Moção Nº 86/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Secretaria de Esportes e aos atletas, através do secretário da pasta, o senhor Joel dos Santos Monteiro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos resultados obtidos.

• Arquivo 1

- Moção Nº 87/2025 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, SOLICITO à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à João Rebelatto, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela sua conquista.

• Arquivo 1
• Processo Completo

- Requerimento Nº 78/2025 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requeiro à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Diretora Municipal de Educação, para que responda aos seguintes questionamentos referentes à Lei n° 5707/2024.