Pauta - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 04/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 31/10/2024 | 187,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 435/2024 - de autoria de Sander Ascêncio, Indica Alessandra Andréia de Oliveira Cezar para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 436/2024 - de autoria de Maria Rejania Brito Oliveira da Costa, Indica Cristiane Santos para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 437/2024 - de autoria de Wolney Cyrillo Pereira, Indica Judite Leite Ribeiro para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 438/2024 - de autoria de Marcelo Rosa, Indica Luciano André de Oliveira para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 439/2024 - de autoria de Wolney Cyrillo Pereira, Indica Regina Castro Cardoso para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 440/2024 - de autoria de Anália Xavier, Indica Marcelo Augusto Fagundes para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 441/2024 - de autoria de Christian Albert Feltrim, Indica Carlos Alberto Nascimento Júnior para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 442/2024 - de autoria de Diretoria Administrativo-Financeira, OEAC/078/24 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de setembro de 2024.
- Correspondência Nº 445/2024 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho do FUNDEB referente ao 3º trimestre de 2024.
- Correspondência Nº 446/2024 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0594/2024 - Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 968612/2024 - Operação 1098240-13, que tem por finalidade Recuperação do Poço Profundo Aquífero Guarani, localizado na Rua Argentina, nº 2426 - Jardim Sanderson.
- Correspondência Nº 447/2024 - de autoria de Carlos Alberto Pereira Chaves, Indica Rian Gomes Taha para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 448/2024 - de autoria de Carlos Alberto Pereira Chaves, Indica Ademilson Rogel Costa para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 449/2024 - de autoria de Equipe Homer Runners, Indica Carlos Chaves para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 450/2024 - de autoria de Carlos Alberto Pereira Chaves, Indica Roberto Maruoka para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 451/2024 - de autoria de Andreza Aparecida Fagundes dos Santos, Indica Andreza Aparecida Fagundes dos Santos para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 452/2024 - de autoria de Bruno Eduardo Tadei Gamboni, Indica Bruno Eduardo Tadei Gamboni para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 453/2024 - de autoria de Felipe Lucrecio, Indica Felipe Lucrecio para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 454/2024 - de autoria de Jéssica Fernanda Guioto, Indica Jéssica Fernanda Guioto para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 455/2024 - de autoria de Sérgio Donizete Barbosa, Indica Sérgio Donizete Barbosa para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 456/2024 - de autoria de Antônio da Silva, Indica Antônio da Silva para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 457/2024 - de autoria de Carlos Alberto Nascimento Júnior, Indica Carlos Alberto Nascimento Júnior para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 458/2024 - de autoria de Lucas Andrade Bitencourt, Indica Eduardo Gabriel Vicente Santos para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 459/2024 - de autoria de Lucas Buzzini, Indica Leandro Cunha para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 460/2024 - de autoria de Wingrinton Rodrigues dos Santos, Indica Clarice Aparecida Godoy Lima para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 461/2024 - de autoria de Wingrinton Rodrigues dos Santos, Indica Gisele Godoy Lima para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 462/2024 - de autoria de Centro de Treinamento Personalizado BMove, Indica Lucas Buzzini para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 463/2024 - de autoria de Regina Batista Magalhães Silva, Indica José Edneide Braz Sales para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 464/2024 - de autoria de Thiago Angeloni Gomes da Silva, Indica Rogério Watanabe para receber a Medalha Tio Toninho.
- Correspondência Nº 465/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de setembro de 2024.
- Correspondência Nº 443/2024 - de autoria de UVESP - União dos Vereadores do Estado de SP, Convida para o workshop ”Principais aspectos técnicos e regras no final de mandato”.
- Correspondência Nº 444/2024 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para a X SEEAGRO - Semana de Estudos da Engenharia Agronômica do IMESB.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Acrescenta o artigo 153-B à Lei 2.693/1.997.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Sangali, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 780/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento asfáltico ou operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Jaboticabal, no Cruzamento com a Rua Vicente Paschoal, Jardim Ciranda, conforme especifica.
- Indicação Nº 786/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie a instalação do braço e da luminária da iluminação Pública, em dois postes localizados na Rua Eurico Medeiros, sendo um em frente ao número 46 e outro no poste da esquina desse imóvel, conforme especifica.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 788/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixas de pedestre e demais sinalizações de solo, assim como de placas de sinalização e, por fim, um estudo sobre o posicionamento da lombada próxima no cruzamento entre as ruas Otto Henrique Mahle com a Lucas Evangelista n° 193, no centro da cidade.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 781/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas guias e sarjetas danificadas pela operação de máquinas da Prefeitura, na realização do recolhimento de entulho na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim Três Marias.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 782/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua São João cruzamento com Rua Duque de Caxias.
- Indicação Nº 783/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização da Limpeza do Bueiro e em torno da praça na Rua Pedro Liberato entre as Ruas Paschoal Campaneli, Rua José Garcia Sanches e Rua Renato Bergantini.
- Indicação Nº 784/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Tobias Lima nº 61.
- Indicação Nº 785/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua São João defronte ao nº 1749.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 787/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, determinem que seja feito o escoamento de água parada, limpeza de lixo e entulho na frente da escola EMEI Dulcineia de Rossis Busse.
- Indicação Nº 789/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Professor Hélcio de Vito em frente ao número 341, bairro Jardim Centenário.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 70/2024 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.