Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2024
Processo: 1057/2024
Protocolo: 49967/2024
Situação: APROVADA MENSAGEM
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/10/2024 | 919,4 KB | ||
| Projeto de Lei Complementar- Regulamenta Func¸a~o Gratificada (3) | .doc | 16/10/2024 | 93 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/10/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 17/10/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/10/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 16/10/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 17/10/2024 | Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 | 30/10/2024 | Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 169 | 30/10/2024 | Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Expediente |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Expediente |