Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 10/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ªor | .doc | 06/06/2024 | 194,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 264/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício nº 477- 2024 - Resposta Requerimento 23-2024
- Correspondência Nº 266/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 479-2024 - Resposta Requerimento 22-2024
- Correspondência Nº 267/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 480-2024 - Resposta Requerimento 33-2024
- Correspondência Nº 268/2024 - de autoria de Delegacia Seccional de Bebedouro, Ofício nº 02/2024-gds - Indica o policial Daniel Moza Ribeiro para ser homenageado com a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 269/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa créditos em agências bancárias.
- Correspondência Nº 265/2024 - de autoria de Câmara Municipal de Piracicaba, Convida para a palestra online A Importância do Brincar no desenvolvimento humano, da Escola do Legislativo.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 49/2024 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo.
- Projeto de Lei Nº 50/2024 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
- Projeto de Lei Nº 51/2024 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), que especifica. (suplementação para processo de pagamento referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em arborização e jardinagem, visando o atendimento da obra intitulada Poda e Plantio de árvores em vias públicas do município)
- Projeto de Lei Nº 52/2024 - de autoria de Eliana Merchan, Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana de Conscientização do Exame de Fundo do Olho, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 457/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua General Osório, próximo da esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, pois se encontra ilegível, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 458/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua Ulisses de Carvalho, próximo da esquina com a Rua Campos Salles, pois se encontra ilegível, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 459/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua Vanor Junqueira Franco, esquina com a Rua Prudente de Moraes, pois ambas se encontram ilegíveis, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 460/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Francisco de Paula na intersecção em “T” com a Rua Lucas Evangelista, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se oxidada.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 461/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Benvindo de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Mauro de Abreu Izique.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Eliana Merchan
- Indicação Nº 455/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que seja feita a reforma do Refeitório dos funcionários do Cemitério Municipal São João Batista.
Eliana Merchan
- Indicação Nº 456/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, viabilize a destinação de uniformes para os funcionários do Cemitério São João Batista.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 449/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e aos Departamentos Competentes, nos termos regimentais, que determine uma reforma nos brinquedos existentes no parque das crianças que está com tábuas faltando na escada e na passarela, localizado no Bairro Jardim Itália.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 453/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza e construção da guia/sarjeta localizado na Rua Luís Minholo, no cruzamento com a Rua Lucio Sarti, no bairro Parque Residencial Eldorado (esquina da ETEC), REITERANDO A INDICAÇÃO N° 118/2024 e N° 348/2024, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 454/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina do Restaurante Aparecidinha localizado na Rua Frei Clemente Grassi, n° 563, Jardim Marajá, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1450/2023, N° 267/2024 e N° 396/2024.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 462/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de recapeamento asfáltico ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Jorge Habib, Residencial Bebedouro, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 463/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de recapeamento asfáltico ou tapa buraco em toda a extensão da Rua José Minholo, Residencial Bebedouro, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 464/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Vitor Barbieri e aos demais Secretários, nos termos regimentais, que determine a construção de uma Praça no terreno localizado entre as Ruas Luiz Fachini, Georgina de Souza Lima, Antônio Gaspar Amado e Jesus Antônio Tileli, com a implantação de um parque da família ou eco parque, com academia ao ar livre e de uma quadra de areia, no bairro Hercules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1002/2021 e N° 784/2023.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 467/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial na Rua Jesus Antônio Tileli no cruzamento da Rua Luís Fachini, no Residencial Hercules Hortal, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 468/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Luís Fachini no cruzamento com a Avenida Edne José Piffer, Residencial Hércules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1073/2021 e N° 207/2023, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 448/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a finalização de uma obra da SAAEB no cruzamento das vias Augusto de Carvalho com Oscar Augusto Pereira, no bairro Jardim Alvorada.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 450/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores da Av. Pref. Joaquim Alves Guimaraes cruzamento com a Alameda Peruibe.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 451/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua José Gomes Areias cruzamento com a Rua Prof. Raimundo Ferreira Aquino.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 452/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Francisco Ferreira de Andrade cruzamento com a Rua Prof. Raimundo Ferreira Aquino
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 465/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da avenida Pref. Francisco Martins Alvares com a alameda Maud Fragoas , Jardim Alvorada.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 466/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua José de Almeida, bairro Santa Terezinha.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 71/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Eliana Merchan, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DENISE MARIA RIBEIRO AMERICANO DE FREITAS por seu passamento dia 1º de junho último.
- Moção Nº 72/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Solicita a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a GAZETA DE BEBEDOURO, na pessoa se Sua diretora SARAH CRISTINA PACHECO CARDOSO, extensivo a todos os colaboradores, colunistas, assinantes, enfim a todos que de forma direta ou indireta tenha participado desse memorável órgão de imprensa, pelos 100 anos de ininterrupta circulação.
- Moção Nº 73/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Eliana Merchan, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Reinaldo de Freitas Vieira, por seu passamento dia 30 de maio último.
- Moção Nº 74/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Agropecuário Nossa Senhora Aparecida, através do seu proprietários (Jorge Ricardo Matheus), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem atuando no nosso município, dirigindo essa empresa, que conta com o talento e a sensibilidade do seu proprietário, que muito bem a administra, conciliando atitudes plurais e nobres em favor dos munícipes.
- Moção Nº 75/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA APARECIDA DE SOUZA, por seu passamento dia 01 de junho último
- Moção Nº 76/2024 - de autoria de Mariangela Mussolini, Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência à Roberta Nemer Cristelli e família, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos 55 anos de atuação da CASA RICARDO na cidade de Bebedouro, marcando a história de sua família com muita dedicação, honestidade, carinho, simpatia e trabalho. E além de tudo isso, sempre dispostos a ajudar causas sociais, seja como ponto de coleta de doações, como divulgação de eventos ou simplesmente uma palavra amiga.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 40/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, em conjunto com a Diretora da Central de Alimentação (Cozinha Piloto), para que respondam aos questionamentos referentes a frente de trabalho que estão locadas na Central de Alimentação e unidades escolares, dentro do prazo regimental.