Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 10/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ªor | .doc | 06/06/2024 | 194,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 264/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 477- 2024 - Resposta Requerimento 23-2024
- Correspondência Nº 266/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 479-2024 - Resposta Requerimento 22-2024
- Correspondência Nº 267/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 480-2024 - Resposta Requerimento 33-2024
- Correspondência Nº 268/2024 - de autoria de Delegacia Seccional de Bebedouro, Ofício nº 02/2024-gds - Indica o policial Daniel Moza Ribeiro para ser homenageado com a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 269/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa créditos em agências bancárias.
- Correspondência Nº 265/2024 - de autoria de Câmara Municipal de Piracicaba, Convida para a palestra online A Importância do Brincar no desenvolvimento humano, da Escola do Legislativo.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 49/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo.
- Projeto de Lei Nº 50/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
- Projeto de Lei Nº 51/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), que especifica. (suplementação para processo de pagamento referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em arborização e jardinagem, visando o atendimento da obra intitulada Poda e Plantio de árvores em vias públicas do município)
- Projeto de Lei Nº 52/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana de Conscientização do Exame de Fundo do Olho, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 457/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua General Osório, próximo da esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, pois se encontra ilegível, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
- Indicação Nº 458/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua Ulisses de Carvalho, próximo da esquina com a Rua Campos Salles, pois se encontra ilegível, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
- Indicação Nº 459/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua Vanor Junqueira Franco, esquina com a Rua Prudente de Moraes, pois ambas se encontram ilegíveis, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
- Indicação Nº 460/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Francisco de Paula na intersecção em “T” com a Rua Lucas Evangelista, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se oxidada.
- Indicação Nº 461/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Benvindo de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Mauro de Abreu Izique.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 455/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que seja feita a reforma do Refeitório dos funcionários do Cemitério Municipal São João Batista.
- Indicação Nº 456/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, viabilize a destinação de uniformes para os funcionários do Cemitério São João Batista.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 449/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e aos Departamentos Competentes, nos termos regimentais, que determine uma reforma nos brinquedos existentes no parque das crianças que está com tábuas faltando na escada e na passarela, localizado no Bairro Jardim Itália.
- Indicação Nº 453/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza e construção da guia/sarjeta localizado na Rua Luís Minholo, no cruzamento com a Rua Lucio Sarti, no bairro Parque Residencial Eldorado (esquina da ETEC), REITERANDO A INDICAÇÃO N° 118/2024 e N° 348/2024, conforme especifica.
- Indicação Nº 454/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina do Restaurante Aparecidinha localizado na Rua Frei Clemente Grassi, n° 563, Jardim Marajá, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1450/2023, N° 267/2024 e N° 396/2024.
- Indicação Nº 462/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de recapeamento asfáltico ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Jorge Habib, Residencial Bebedouro, conforme especifica.
- Indicação Nº 463/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de recapeamento asfáltico ou tapa buraco em toda a extensão da Rua José Minholo, Residencial Bebedouro, conforme especifica.
- Indicação Nº 464/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Sr. Vitor Barbieri e aos demais Secretários, nos termos regimentais, que determine a construção de uma Praça no terreno localizado entre as Ruas Luiz Fachini, Georgina de Souza Lima, Antônio Gaspar Amado e Jesus Antônio Tileli, com a implantação de um parque da família ou eco parque, com academia ao ar livre e de uma quadra de areia, no bairro Hercules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1002/2021 e N° 784/2023.
- Indicação Nº 467/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial na Rua Jesus Antônio Tileli no cruzamento da Rua Luís Fachini, no Residencial Hercules Hortal, conforme especifica.
- Indicação Nº 468/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Luís Fachini no cruzamento com a Avenida Edne José Piffer, Residencial Hércules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1073/2021 e N° 207/2023, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 448/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a finalização de uma obra da SAAEB no cruzamento das vias Augusto de Carvalho com Oscar Augusto Pereira, no bairro Jardim Alvorada.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 450/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores da Av. Pref. Joaquim Alves Guimaraes cruzamento com a Alameda Peruibe.
- Indicação Nº 451/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua José Gomes Areias cruzamento com a Rua Prof. Raimundo Ferreira Aquino.
- Indicação Nº 452/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Francisco Ferreira de Andrade cruzamento com a Rua Prof. Raimundo Ferreira Aquino
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 465/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da avenida Pref. Francisco Martins Alvares com a alameda Maud Fragoas , Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 466/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua José de Almeida, bairro Santa Terezinha.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 72/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a GAZETA DE BEBEDOURO, na pessoa se Sua diretora SARAH CRISTINA PACHECO CARDOSO, extensivo a todos os colaboradores, colunistas, assinantes, enfim a todos que de forma direta ou indireta tenha participado desse memorável órgão de imprensa, pelos 100 anos de ininterrupta circulação.
- Moção Nº 73/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Reinaldo de Freitas Vieira, por seu passamento dia 30 de maio último.
- Moção Nº 74/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Agropecuário Nossa Senhora Aparecida, através do seu proprietários (Jorge Ricardo Matheus), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem atuando no nosso município, dirigindo essa empresa, que conta com o talento e a sensibilidade do seu proprietário, que muito bem a administra, conciliando atitudes plurais e nobres em favor dos munícipes.
- Moção Nº 75/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA APARECIDA DE SOUZA, por seu passamento dia 01 de junho último
- Moção Nº 76/2024 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja dada ciência à Roberta Nemer Cristelli e família, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos 55 anos de atuação da CASA RICARDO na cidade de Bebedouro, marcando a história de sua família com muita dedicação, honestidade, carinho, simpatia e trabalho. E além de tudo isso, sempre dispostos a ajudar causas sociais, seja como ponto de coleta de doações, como divulgação de eventos ou simplesmente uma palavra amiga.