Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2024
Processo: 629/2024
Protocolo: 49292/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/06/2024 | 4,7 MB | ||
| Projeto de Lei - concessão de uso - DCA | .docx | 03/06/2024 | 66,9 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 04/06/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 226/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 07/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) | |
| Parecer Nº 227/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 07/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) | |
| Parecer Nº 228/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 07/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) | |
| Autógrafo Nº 5678/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 | 11/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) | |
| Lei Ordinária Nº 5722 | 12/06/2024 | Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO