Projeto de Lei Nº 49/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2024
Processo: 627/2024
Protocolo: 49274/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/05/2024 | 4 MB | ||
| Projeto de Lei - Altera art. 14 da Lei 5222 | .docx | 29/05/2024 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 29/05/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 217/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 07/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo. | |
| Parecer Nº 218/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 07/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo. | |
| Parecer Nº 219/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 07/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo. | |
| Autógrafo Nº 5677/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 | 11/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo. | |
| Lei Ordinária Nº 5721 | 12/06/2024 | Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/06/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO