Projeto de Lei Nº 26/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2023
Processo: 936/2023
Protocolo: 46403/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/05/2023 | 384,5 KB | ||
| Projeto de Lei - Coleta Seletiva do municipio de Bebedouro | .docx | 19/05/2023 | 82 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/05/2023
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Para despacho
Resposta: 22/05/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Lucas Gibin Seren
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/05/2023
Objetivo: Para providências
Resposta: 24/05/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 29/05/2023 | Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro/SP, e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5591/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 29/05/2023 | Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro. | |
| Parecer Nº 103/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 29/05/2023 | Parecer à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro. | |
| Parecer Nº 104/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 29/05/2023 | Parecer à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro. | |
| Parecer Nº 105/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 | 29/05/2023 | Parecer à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro. | |
| Lei Ordinária Nº 5636 | 31/05/2023 | Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/05/2023 | Expediente |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/05/2023 | Expediente |