Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 19/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ªor | .doc | 15/09/2022 | 194,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 423/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 363 - Resposta Requerimento 96-2022
- Correspondência Recebida Nº 424/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 364 - Resposta Requerimento 99-2022
- Correspondência Recebida Nº 429/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 369 - Resposta requerimento 97-2022
- Correspondência Recebida Nº 430/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 370 - Resposta Requerimento nº 100-2022
- Correspondência Recebida Nº 425/2022 - de autoria de T. Guimarães - Informática - ME, Envelope A - Proposta - Pregão Presencial nº 03/2022.
- Correspondência Recebida Nº 426/2022 - de autoria de T. Guimarães - Informática - ME, Envelope B - Documentos de Habilitação - Pregão Presencial nº 03/2022.
- Correspondência Recebida Nº 427/2022 - de autoria de T. Guimarães - Informática - ME, Documentação para credenciamento - Pregão Presencial nº 03/2022.
- Correspondência Recebida Nº 428/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para a XIX Semana Jurídica do Curso de Direito do IMESB, que ocorrerá de 14 a 16 de setembro.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 108/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 757/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à ARTESP, estude a possibilidade de instalar nessa cidade mais linhas de ônibus, para que a população chegue ao seu destino com maior facilidade e tranquilidade.
- Indicação Nº 758/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine operação tapa-buracos na Avenida Vicente Ceriana Cézar e cruzamento com Alameda Itacuruçá, mais precisamente próximo ao número 1.820 (esquina).
- Indicação Nº 759/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à empresa Viação Urbana Guarulhos, providencie linhas de ônibus com pontos para Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Amélia Bernardini Cutrale nº 2.600, e o Complexo Ganha Tempo, localizado na Avenida Hércules Pereira Hortal nº 1.367.
- Indicação Nº 760/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Coordenador de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, determine estudos para adequar o Complexo Ganha Tempo com acessibilidade, localizado na Avenida Hércules Pereira Hortal nº 1.367.
- Indicação Nº 761/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Coordenador do Parque Ecológico, determine o plantio e serviços de jardinagem no Complexo Ganha Tempo (Sambódromo).
- Indicação Nº 762/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Garagem Municipal, determine a limpeza do canal que vem do lago artificial e fica atrás do tiro de guerra na Avenida Rafael Molinari.
- Indicação Nº 766/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Garagem Municipal, determine a limpeza do terreno perto da ponte do Três Marias e perto do Posto Três Marias, e colocação de placa “Não jogue lixo”.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 767/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que realizem, na rotatória entre as Ruas José Bento Pereira Martins e Roberto Sardinha, localizada no Residencial Eldorado, a troca das tachas quebras por tachinha solar LED, bem como a pintura de solo “Pare”.
- Indicação Nº 768/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, que se estude a viabilidade de colocação de placas suspensivas e indicativas com nomenclatura de ruas, a exemplo das já instaladas no início da Avenida Maria Dias, para poder ser adotada em toda extensão da avenida.
- Indicação Nº 769/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, que seja executada a poda das árvores na Rua Nelson Galvão de Moura, precisamente as que estão localizadas na calçada do IMESB.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 755/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE que procedam à sinalização, pintura de faixas de trânsito e instalação de tachas ou sonorizadores refletivos (de preferência o luminoso solar), placas indicativas de curvas, todos na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, no Distrito de Botafogo, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 262/2021, SOLICITADA HÁ MAIS DE 01 ANO E 06 MESES.
- Indicação Nº 771/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a correta instalação da placa de “PARE” que está fixada no cruzamento da Avenida Prefeito Pedro Paschoal para convergir à Rua Valim, Jardim Paraíso, bem com reforçar a pintura de solo “PARE”, conforme especifica.
- Indicação Nº 775/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE que proceda a sinalização, pintura de faixas de trânsito e instalação de tachas ou sonorizadores refletivos (de preferência o luminoso solar), placas indicativas de “PARE”, todos no bairro Jardim Casagrande.
Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 772/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, para que viabilizem a retirada de um poste de iluminação instalado na Avenida Manoel Moreira, Jardim Europa.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 756/2022 - Indicam ao Prefeito que, em razão de sua competência exclusiva prevista no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, avalie a possibilidade de enviar à Câmara Municipal de Bebedouro projeto de lei complementar nos termos do anteprojeto de lei em anexo, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 763/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Fachini com a Avenida Pref. Edne José Piffer, bairro Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 764/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de manutenção das placas de concreto sobre as bocas-de-lobo no Povoado de Areias.
- Indicação Nº 765/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique próximo ao número 556, Jardim Casagrande.
- Indicação Nº 770/2022 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores da Avenida Raul Furquim, cruzamento com a rua Joaquim José de Lima, centro.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 773/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas no sentido de realizar a construção de vestiário e banheiros junto ao campo de futebol localizado ao lado da Praça fundo da escola Souza Lima.
- Indicação Nº 774/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente para que realize a passagem de máquina e a devida manutenção na estrada rural do assentamento Reage Brasil.
Expediente - Moções
Moções
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 106/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 596.660,42 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (qualificação viária no perímetro urbano do município de Bebedouro, Alameda Aracati – Residencial Parati, com recursos oriundos de Contrato de repasse nº 912655/2021)
- Projeto de Lei Nº 107/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência pelo município de Bebedouro, que especifica.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 112/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que respondam a questionamentos referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).