Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 19/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ªor | .doc | 15/09/2022 | 194,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 423/2022 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 363 - Resposta Requerimento 96-2022
- Correspondência Recebida Nº 424/2022 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 364 - Resposta Requerimento 99-2022
- Correspondência Recebida Nº 429/2022 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 369 - Resposta requerimento 97-2022
- Correspondência Recebida Nº 430/2022 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 370 - Resposta Requerimento nº 100-2022
- Correspondência Recebida Nº 425/2022 - de autoria de T. Guimarães - Informática - ME, Envelope A - Proposta - Pregão Presencial nº 03/2022.
- Correspondência Recebida Nº 426/2022 - de autoria de T. Guimarães - Informática - ME, Envelope B - Documentos de Habilitação - Pregão Presencial nº 03/2022.
- Correspondência Recebida Nº 427/2022 - de autoria de T. Guimarães - Informática - ME, Documentação para credenciamento - Pregão Presencial nº 03/2022.
- Correspondência Recebida Nº 428/2022 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para a XIX Semana Jurídica do Curso de Direito do IMESB, que ocorrerá de 14 a 16 de setembro.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 108/2022 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre alteração e ratificação no Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – CODEVAR - e sua correspondente alteração estatutária, e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Eliana Merchan
- Indicação Nº 757/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à ARTESP, estude a possibilidade de instalar nessa cidade mais linhas de ônibus, para que a população chegue ao seu destino com maior facilidade e tranquilidade.
Eliana Merchan
- Indicação Nº 758/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine operação tapa-buracos na Avenida Vicente Ceriana Cézar e cruzamento com Alameda Itacuruçá, mais precisamente próximo ao número 1.820 (esquina).
Eliana Merchan
- Indicação Nº 759/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à empresa Viação Urbana Guarulhos, providencie linhas de ônibus com pontos para Casa dos Conselhos, localizada na Avenida Amélia Bernardini Cutrale nº 2.600, e o Complexo Ganha Tempo, localizado na Avenida Hércules Pereira Hortal nº 1.367.
Eliana Merchan
- Indicação Nº 760/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Coordenador de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, determine estudos para adequar o Complexo Ganha Tempo com acessibilidade, localizado na Avenida Hércules Pereira Hortal nº 1.367.
Eliana Merchan
- Indicação Nº 761/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Coordenador do Parque Ecológico, determine o plantio e serviços de jardinagem no Complexo Ganha Tempo (Sambódromo).
Eliana Merchan
- Indicação Nº 762/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Garagem Municipal, determine a limpeza do canal que vem do lago artificial e fica atrás do tiro de guerra na Avenida Rafael Molinari.
Eliana Merchan
- Indicação Nº 766/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Garagem Municipal, determine a limpeza do terreno perto da ponte do Três Marias e perto do Posto Três Marias, e colocação de placa “Não jogue lixo”.
Gilberto Viana Pereira
Gilberto Viana
- Indicação Nº 767/2022 - Indica ao Prefeito e ao DEPARTAMENTO DE TRÁFEGO que realizem, na rotatória entre as Ruas José Bento Pereira Martins e Roberto Sardinha, localizada no Residencial Eldorado, a troca das tachas quebras por tachinha solar LED, bem como a pintura de solo “Pare”.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 768/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, que se estude a viabilidade de colocação de placas suspensivas e indicativas com nomenclatura de ruas, a exemplo das já instaladas no início da Avenida Maria Dias, para poder ser adotada em toda extensão da avenida.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 769/2022 - Indica ao Prefeito, junto ao departamento competente, que seja executada a poda das árvores na Rua Nelson Galvão de Moura, precisamente as que estão localizadas na calçada do IMESB.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 755/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE que procedam à sinalização, pintura de faixas de trânsito e instalação de tachas ou sonorizadores refletivos (de preferência o luminoso solar), placas indicativas de curvas, todos na Via de Acesso Amélia Bernardini Cutrale, no Distrito de Botafogo, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 262/2021, SOLICITADA HÁ MAIS DE 01 ANO E 06 MESES.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 771/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a correta instalação da placa de “PARE” que está fixada no cruzamento da Avenida Prefeito Pedro Paschoal para convergir à Rua Valim, Jardim Paraíso, bem com reforçar a pintura de solo “PARE”, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 775/2022 - Indica ao Prefeito e ao Secretário do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE que proceda a sinalização, pintura de faixas de trânsito e instalação de tachas ou sonorizadores refletivos (de preferência o luminoso solar), placas indicativas de “PARE”, todos no bairro Jardim Casagrande.
Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Dra. Ivanete Xavier, Paulo Bianchini
- Indicação Nº 772/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao SECRETÁRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, para que viabilizem a retirada de um poste de iluminação instalado na Avenida Manoel Moreira, Jardim Europa.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Marcelo dos Santos de Oliveira
Jorge Cardoso, Dr. Edgar Cheli, Eliana Merchan, Tchelão
- Indicação Nº 756/2022 - Indicam ao Prefeito que, em razão de sua competência exclusiva prevista no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, avalie a possibilidade de enviar à Câmara Municipal de Bebedouro projeto de lei complementar nos termos do anteprojeto de lei em anexo, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 763/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Fachini com a Avenida Pref. Edne José Piffer, bairro Hércules Pereira Hortal.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 764/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de manutenção das placas de concreto sobre as bocas-de-lobo no Povoado de Areias.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 765/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique próximo ao número 556, Jardim Casagrande.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 770/2022 - Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores da Avenida Raul Furquim, cruzamento com a rua Joaquim José de Lima, centro.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 773/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas no sentido de realizar a construção de vestiário e banheiros junto ao campo de futebol localizado ao lado da Praça fundo da escola Souza Lima.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 774/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente para que realize a passagem de máquina e a devida manutenção na estrada rural do assentamento Reage Brasil.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 33/2022 - de autoria de Paulo Bianchini, Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA TERESA DIAS DA ROCHA por seu passamento dia 10 de setembro.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 106/2022 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 596.660,42 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (qualificação viária no perímetro urbano do município de Bebedouro, Alameda Aracati – Residencial Parati, com recursos oriundos de Contrato de repasse nº 912655/2021)
- Projeto de Lei Nº 107/2022 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência pelo município de Bebedouro, que especifica.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2022 - de autoria de Jorge Cardoso, Dr. Edgar Cheli, João Vitor Martins, Gilberto Viana, Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2022 - de autoria de Mariangela Mussolini, Dr. Edgar Cheli, Paulo Bianchini, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 112/2022 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que respondam a questionamentos referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).