Pauta - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 15/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 23ªor | .doc | 11/08/2022 | 196,5 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 352/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, OEV/GVP/023/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 93/2022 para melhor análise sobre o tema.
- Correspondência Recebida Nº 353/2022 - de autoria de SAAEB Ambiental, Encaminha em anexo planilha constando os valores estimativos por tipos de despesas e justificativas dos valores apresentados no Projeto de Lei de Abertura de Crédito Suplementar do SAAEB no valor de R$ 3.042.000,00 (Três milhões e Quarenta e Dois Mil Reais), para análise de Vossa Senhoria e demais vereadores.
- Correspondência Recebida Nº 354/2022 - de autoria de CMDDM - Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher, Solicita a iluminação do prédio da Câmara Municipal no período noturno na cor lilás referenciando a Campanha do Agosto Lilás, mês de enfrentamento a violência doméstica e familiar.
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 663/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, REITERAR pedido para que limpe as ruas com pedras e realize a operação de tapa-buracos no bairro São Francisco; referência é a Rua Joaquim Moreira até encontro com Avenida da Justiça e demais.
- Indicação Nº 664/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao responsável pelos Centros Esportivos dos Bairros, Sr. Luciano Rebelato, providencie a colocação de tela de proteção contra pássaros e pombos na quadra fechada do Centro Esportivo Hely Simões no bairro Tropical, localizado na zona Sul de nossa cidade.
- Indicação Nº 665/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, determine que sejam realizados estudos na Alameda Camaçari, números 195 a 205, Jardim Parati I, operação tapa-buracos e tráfego intenso de caminhões e ônibus.
- Indicação Nº 675/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Trânsito, determine que verifique e faça a colocação de redutores de velocidade na Rua Guanabara, 382 - Vila Elizabeth, sendo um na entrada da pracinha e outro na caixa d`água próxima à igreja São Pedro Claver.
- Indicação Nº 676/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, reitere pedido de serviços tapa-buracos na Alameda Peruíbe, 310 - Rassim Dib.
- Indicação Nº 677/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, providencie operação tapa-buracos na Alameda Canavieiras, no cruzamento com a Rua Elias Nemer - Rassim Dib.
- Indicação Nº 678/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretaria Municipal de Educação, determine que seja alugada uma casa ampla e que seja destinada para uma creche no centro da cidade.
- Indicação Nº 679/2022 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, determine que sejam feitos estudos para instalação de uma ESF no Assentamento Reage Brasil.
- Indicação Nº 680/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Esportes, determine a manutenção dos aparelhos de ginástica na Academia do Povo do Jardim Ciranda.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 666/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor de Obras, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Busse Júnior próximo ao n.105 - Residencial Vale do Sol, conforme fotos em anexo.
- Indicação Nº 667/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine o recapeamento da Rua Roque Hercílio Tilelli, Residencial Rassim Dibe, conforme fotos em anexo.
- Indicação Nº 668/2022 - Indica ao Prefeito a implementação do anteprojeto em anexo, que “Dispõe sobre a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência no Município de Bebedouro, e dá outras providências.”
- Indicação Nº 669/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente proceder a repintura de solo com dizeres DEVAGAR ESCOLA E FAIXA DE PEDESTRE próximo à E.E. Abílio Alves Marques - Avenida Quito Stamato, 190 - Jardim São João.
- Indicação Nº 670/2022 - Reitera a Indicação 487/2022 ao Prefeito, para que, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, tome providências para colocação de sarjetas em toda sua extensão na Alameda Porto Seguro com Rua Carlos Busse Júnior – Rassim Dibe, bem como se estude a possibilidade de transformar este local em uma mini praça.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 660/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que realizem a vistoria das condições da canaleta de escoamento de água pluvial, com a posterior realização de operação de reconstrução da mesma, no cruzamento da Avenida São Francisco com a Rua Joaquim Moreira, nº 289, Jardim São Francisco, reiterando a Indicação nº 148/2021, de fevereiro de 2021, e nº 42/2022, de fevereiro de 2022.
- Indicação Nº 661/2022 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem o imediato reparo de uma tubulação de captação de água pluvial localizada na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, sentido Bebedouro Shopping /região do lago artificial, e a reposição da tampa de ferro de um ponto de verificação em frente ao número 2.343, reiterando a Indicação nº 73/2021, de fevereiro de 2021, e a Indicação nº 43/2022, de fevereiro de 2022.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 671/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao responsável pela Garagem Municipal e Central de Alimentação que proceda à instalação de placa de Proibido jogar lixo no canteiro central da confluência da Avenida Júlio Ferreira Penna com a Rua Antônio Janini, a fim de evitar o descarte de entulhos e resíduos domésticos no local.
- Indicação Nº 672/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à instalação de câmeras de monitoramento na esquina da confluência da Rua Sabará próximo ao Centro Dia do Idoso, localizado no Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 673/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o tráfego da Avenida da Justiça nº 34 e nº 663, Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 674/2022 - Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a vistoria da Rua da Fé com a Rua Belmiro Ramos, nº 887, de frente à igreja no Jardim União, objetivando realizar a construção de canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais de toda essa via.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 681/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na confluência da Rua Olívio Bucheti com a Rua Josué Mendes da Silva, no bairro Jardim Canadá, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 659/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação na praça da confluência da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Pedro Liberato, nas proximidades do CSU Tancredo Neves, no Jardim Cláudia.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 658/2022 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Porto Seguro, quarteirão compreendido dos números 563 ao 693, Residencial Parati.
- Indicação Nº 662/2022 - Indica ao Prefeito que, junto com o Departamento Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize uma melhoria na sinalização aérea e de solo no Jardim São João.
- Indicação Nº 682/2022 - Indica ao Prefeito que determine a realização de estudos técnicos para a implantação de dispositivos e medidas efetivas para a redução de velocidade, com a construção de redutor de velocidade, na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves, próximo ao número 402, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Expediente - Moções
Moções
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 94/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.042.000,00 (três milhões e quarenta e dois mil reais), que especifica. (despesas de custeio do SAAEB Ambiental, utilizando recursos próprios)
- Projeto de Lei Nº 96/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 110.654,00 (cento e dez mil seiscentos e cinquenta e quatro reais), que especifica. (aquisição de mobiliário e materiais permanentes para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Bebedouro)
Requerimentos
- Requerimento Nº 93/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda a questionamentos relativos à empresa que vem prestando serviços de coleta de caixões.
- Requerimento Nº 94/2022 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Requer à Mesa o encaminhamento do presente requerimento ao Prefeito e à Diretora do Departamento de Promoção e Assistência Social, para que prestem a esta Casa de Leis esclarecimentos a respeito dos moradores de rua.
- Requerimento Nº 95/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda a questionamentos a respeito da frota municipal.