Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 14/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 38ªor | .doc | 16/12/2020 | 62,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 378/2020 - 03/12/2020
Assunto: Solicita representante para compor Conselho da Cidade.
Autoria: Conselho da Cidade
Correspondência Recebida Nº 379/2020 - 03/12/2020
Assunto: Apresenta declaração atestando o período como funcionária do Poder Executivo Municipal para fins de cômputo do tempo de serviço visando a concessão de quinquênio.
Autoria: Bruna Nicole Porto
Correspondência Recebida Nº 380/2020 - 03/12/2020
Assunto: Carta aberta ao público em apoio ao servidor Jorge Escher.
Autoria: Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 383/2020 - 07/12/2020
Assunto: Requer esclarecimentos sobre função de motorista de gabinete e assessores conduzindo e vereadores conduzindo vtr (viatura oficial) irregularmente.
Autoria: Marcos Antonio José Borges
Correspondência Recebida Nº 384/2020 - 07/12/2020
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de novembro de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 385/2020 - 07/12/2020
Assunto: Ofício nº 1367/2020 - Informa a liberação de recursos financeiros em 04/12/2020, no valor de R$ 2.801.557,33, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
Autoria: Caixa Econômica Federal
Correspondência Recebida Nº 387/2020 - 08/12/2020
Assunto: Requerem o arquivamento da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 em razão do esgotamento do seu prazo de tramitação.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer
Correspondência Recebida Nº 375/2020 - 03/12/2020
Assunto: Solicita o projeto técnico, o descritivo técnico dos equipamentos e todo material produzido para viabilizar a implantação da TV DIGITAL PBTVD, CLASSE C, Nº 31 (TV CÂMARA), referente ao Contrato 011/2019 Processo nº 133/2019.
Autoria: Miguel Quessada
Correspondência Recebida Nº 381/2020 - 04/12/2020
Assunto: Requer informações referentes ao Contrato nº 12/2017 - Processo 184/2017: nota fiscal que comprova o pagamento do serviço pela OPIC Telecom Equipamentos de Telecomunicação Ltda., relatório que comprova que o serviço para implantação da TV foi executado na Câmara de Bebedouro, relatório de fiscalização do responsável pelo Departamento de Áudio/Vídeo/Som manifestando o poder de receber ou rejeitar o serviço e qual o motivo de se contratar duas vezes a mesma empresa para executar serviço semelhante (qual a diferença de serviço entre o Contrato 12/2017 e o 133/2019).
Autoria: Miguel Quessada
Correspondência Recebida Nº 388/2020 - 08/12/2020
Assunto: Requer informações sobre o motivo da compra de relógio de ponto de vigia bastão, como foi realizado o treinamento descrito no objeto e quem participou dele, onde foram instalados os pontos e se o relógio está em funcionamento ou nunca foi utilizado.
Autoria: Miguel Quessada
Correspondência Recebida Nº 377/2020 - 03/12/2020
Assunto: Cotação para água mineral.
Autoria: DV Comércio de Gás e Água Mineral Ltda. - Big Gás e Big Água
Correspondência Recebida Nº 382/2020 - 04/12/2020
Assunto: Cotação de preços de água mineral.
Autoria: Furtaguas Distribuidora de Água Mineral e Acessórios
Correspondência Recebida Nº 376/2020 - 03/12/2020
Assunto: Convida para o 9º Seminário para Prefeitos Eleitos - Gestão 2021/2024 - "Uma gestão Inovadora para Novos Desafios".
Autoria: Conam-Consultoria em Administração Municipal LTDA
Correspondência Recebida Nº 386/2020 - 07/12/2020
Assunto: Convida para Inauguração e Entrega de Espaços Externos via live da EMEI Mathilde Rebelato Piffer.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Indicação Nº 593/2020 - 04/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Osvaldo Garrido esquina com a Avenida Edne José Piffer – Jardim Centenário.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 594/2020 - 04/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja efetuada com urgência a poda das árvores e retirada de galhos secos na praça do Jardim Paraíso, na Rua Visconde do Rio Branco esquina com Rua Melvin Jones - Paraíso.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 595/2020 - 07/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza com o desentupimento e a substituição da tampa da boca de lobo existente na Avenida Joaquim Alves Guimarães defronte ao nº 575 – Jardim Menino Deus.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 596/2020 - 09/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco em toda extensão da Rua Ver. Antonio Agostinho Pupo (Rua Quatro), Jardim Cláudia I.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 597/2020 - 09/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Murillo Stamato Reiff, Jardim Primavera.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 598/2020 - 09/12/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Juraci Arruda” para um logradouro (rua, praça e etc) do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Moção Nº 83/2020 - 09/12/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Sr. Walter da Cunha Stamato Filho, presidente do ano rotário 2020/2021, pela realização do 27º “Natal sem fome”, realizado no último dia 5 de dezembro, onde vários rotarianos ficaram em frente aos Supermercados: Iquegami (no Residencial Furquim), Iquegami (do Centro Comercial Julien Mutton) e Sesé (próximo ao museu Eduardo Matarazzo), sendo arrecadados 1.300 kg de alimentos e materiais de higiene e limpeza, que na terça-feira, dia 8 de dezembro, foram distribuídos ao Lar do Idoso, Vila Vicentina, Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo e Albergue do CAECC, na tentativa de amenizar as dificuldades dessas entidades nesse período crítico que estamos atravessando devido ao vírus Covid-19, e em especial, à população de Bebedouro, que mesmo diante das dificuldades, colaborou em muito pelo sucesso da campanha. Solicita, ainda, que envie uma cópia da presente moção aos supermercados: Iquegami (no Residencial Furquim), Iquegami (do Centro Comercial Julien Mutton) e Sesé (próximo ao museu Eduardo Matarazzo).
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Lei Nº 39/2020 - 02/12/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de RS 137.504,70 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção de base para instalação de balança de pesagem rodoviária na área de transbordo de resíduos sólidos domiciliares de Bebedouro)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - 16/09/2020
Assunto: Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 82/2020 - 02/12/2020
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, fazendo-se, por isso, urgente a cessação desse abusivo desconto. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto