Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 14/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 11/12/2020 | 186,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 378/2020 - de autoria de Conselho da Cidade, Solicita representante para compor Conselho da Cidade.
- Correspondência Recebida Nº 379/2020 - de autoria de Bruna Nicole Porto, Apresenta declaração atestando o período como funcionária do Poder Executivo Municipal para fins de cômputo do tempo de serviço visando a concessão de quinquênio.
- Correspondência Recebida Nº 380/2020 - de autoria de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Bebedouro, Carta aberta ao público em apoio ao servidor Jorge Escher.
- Correspondência Recebida Nº 383/2020 - de autoria de Marcos Antonio José Borges, Requer esclarecimentos sobre função de motorista de gabinete e assessores conduzindo e vereadores conduzindo vtr (viatura oficial) irregularmente.
- Correspondência Recebida Nº 384/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de novembro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 385/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 1367/2020 - Informa a liberação de recursos financeiros em 04/12/2020, no valor de R$ 2.801.557,33, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
- Correspondência Recebida Nº 387/2020 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Requerem o arquivamento da proposta de emenda à Lei Orgânica nº 01/2020 em razão do esgotamento do seu prazo de tramitação.
- Correspondência Recebida Nº 375/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Solicita o projeto técnico, o descritivo técnico dos equipamentos e todo material produzido para viabilizar a implantação da TV DIGITAL PBTVD, CLASSE C, Nº 31 (TV CÂMARA), referente ao Contrato 011/2019 Processo nº 133/2019.
- Correspondência Recebida Nº 381/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer informações referentes ao Contrato nº 12/2017 - Processo 184/2017: nota fiscal que comprova o pagamento do serviço pela OPIC Telecom Equipamentos de Telecomunicação Ltda., relatório que comprova que o serviço para implantação da TV foi executado na Câmara de Bebedouro, relatório de fiscalização do responsável pelo Departamento de Áudio/Vídeo/Som manifestando o poder de receber ou rejeitar o serviço e qual o motivo de se contratar duas vezes a mesma empresa para executar serviço semelhante (qual a diferença de serviço entre o Contrato 12/2017 e o 133/2019).
- Correspondência Recebida Nº 388/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer informações sobre o motivo da compra de relógio de ponto de vigia bastão, como foi realizado o treinamento descrito no objeto e quem participou dele, onde foram instalados os pontos e se o relógio está em funcionamento ou nunca foi utilizado.
- Correspondência Recebida Nº 377/2020 - de autoria de DV Comércio de Gás e Água Mineral Ltda. - Big Gás e Big Água, Cotação para água mineral.
- Correspondência Recebida Nº 382/2020 - de autoria de Furtaguas Distribuidora de Água Mineral e Acessórios, Cotação de preços de água mineral.
- Correspondência Recebida Nº 376/2020 - de autoria de Conam-Consultoria em Administração Municipal LTDA, Convida para o 9º Seminário para Prefeitos Eleitos - Gestão 2021/2024 - "Uma gestão Inovadora para Novos Desafios".
- Correspondência Recebida Nº 386/2020 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para Inauguração e Entrega de Espaços Externos via live da EMEI Mathilde Rebelato Piffer.
Indicações
- Indicação Nº 593/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de tapa-buraco na Rua Osvaldo Garrido esquina com a Avenida Edne José Piffer – Jardim Centenário.
- Indicação Nº 594/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja efetuada com urgência a poda das árvores e retirada de galhos secos na praça do Jardim Paraíso, na Rua Visconde do Rio Branco esquina com Rua Melvin Jones - Paraíso.
- Indicação Nº 595/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza com o desentupimento e a substituição da tampa da boca de lobo existente na Avenida Joaquim Alves Guimarães defronte ao nº 575 – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 596/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico e tapa-buraco em toda extensão da Rua Ver. Antonio Agostinho Pupo (Rua Quatro), Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 597/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Murillo Stamato Reiff, Jardim Primavera.
- Indicação Nº 598/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Juraci Arruda” para um logradouro (rua, praça e etc) do nosso município, com o fim de imortalizá-la pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
Moções
- Moção Nº 83/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Sr. Walter da Cunha Stamato Filho, presidente do ano rotário 2020/2021, pela realização do 27º “Natal sem fome”, realizado no último dia 5 de dezembro, onde vários rotarianos ficaram em frente aos Supermercados: Iquegami (no Residencial Furquim), Iquegami (do Centro Comercial Julien Mutton) e Sesé (próximo ao museu Eduardo Matarazzo), sendo arrecadados 1.300 kg de alimentos e materiais de higiene e limpeza, que na terça-feira, dia 8 de dezembro, foram distribuídos ao Lar do Idoso, Vila Vicentina, Vila Lucas Evangelista, Recanto São Vicente de Paulo e Albergue do CAECC, na tentativa de amenizar as dificuldades dessas entidades nesse período crítico que estamos atravessando devido ao vírus Covid-19, e em especial, à população de Bebedouro, que mesmo diante das dificuldades, colaborou em muito pelo sucesso da campanha. Solicita, ainda, que envie uma cópia da presente moção aos supermercados: Iquegami (no Residencial Furquim), Iquegami (do Centro Comercial Julien Mutton) e Sesé (próximo ao museu Eduardo Matarazzo).
- Moção Nº 82/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Solicita à Mesa que dê ciência ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, fazendo-se, por isso, urgente a cessação desse abusivo desconto. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 39/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de RS 137.504,70 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quatro reais e setenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada para construção de base para instalação de balança de pesagem rodoviária na área de transbordo de resíduos sólidos domiciliares de Bebedouro)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 7/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Cria o Programa de Captação e Reúso de Águas Pluviais e dá outras providências.