Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 278/2020 - 03/09/2020
Assunto: OEV/PHIP/Nº 060/2020 - Solicita a exclusão de sua assinatura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2020.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

Correspondência Recebida Nº 279/2020 - 03/09/2020
Assunto: Ofício nº 1057/2020 - Notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 259.242,61, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
Autoria: Caixa Econômica Federal

Correspondência Recebida Nº 280/2020 - 03/09/2020
Assunto: OFÍCIO SIMA/GAB/835/2020 - Resposta à Moção nº 63/2020.
Autoria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP

Correspondência Recebida Nº 281/2020 - 04/09/2020
Assunto: Requer concessão de gratificação sobre vencimento base (20% referente a pós-graduação stricto sensu). OBS.: ORIGINAL ENCONTRA-SE NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR NO DEPARTAMENTO PESSOAL.
Autoria: Paulo Chiaroni

Correspondência Recebida Nº 282/2020 - 04/09/2020
Assunto: OF PRES 032/2020 - Encaminha cartilha sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Autoria: OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 283/2020 - 08/09/2020
Assunto: Of. 088/2020 - Encaminha relação com as indicações de 2020 dos prêmios de Eficiência e Empresas Parceiras.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 284/2020 - 09/09/2020
Assunto: GE_2024/2020 - Resposta à Indicação nº 437/2020, informando que realizou a limpeza no local solicitado.
Autoria: Concessionária de Rodovias Tebe

Correspondência Recebida Nº 285/2020 - 09/09/2020
Assunto: OEVSD/07/2020 - Solicita a reconsideração de sua assinatura na Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2020.
Autoria: Silvio Delfino

Correspondência Recebida Nº 286/2020 - 09/09/2020
Assunto: Comunicou, em 08/09, que não irá transmitir as sessões da Câmara.
Autoria: Rádio Nova

Correspondência Recebida Nº 287/2020 - 09/09/2020
Assunto: Acusa recebimento do Comunicado para transmissão de sessão ordinária.
Autoria: Rádio Iguatemi

Correspondência Recebida Nº 288/2020 - 09/09/2020
Assunto: Certifica que protocolou documento denominado Denúncia de fraude licitação (SAAEB-PE 04/2020) no dia 01/09/2020, sob nº 40456, entregue em mãos pelo servidor público Miguel Quessada.
Autoria: Bruna Nicole Porto

Correspondência Recebida Nº 289/2020 - 09/09/2020
Assunto: Solicita que cópia da denúncia protocolada no dia 01/09/2020, sob nº 40456, seja encaminhada a todos os vereadores desta Casa de Leis, para análise.
Autoria: Miguel Quessada

Correspondência Recebida Nº 290/2020 - 09/09/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 20/2020.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 277/2020 - 01/09/2020
Assunto: Denúncia de fraude licitação (SAAEB-PE 04/2020)
Autoria: Miguel Quessada

• INDICAÇÃO asfalto Canavieras com Maria Angela RasteiroNº

Indicação Nº 507/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas no cruzamento da Alameda Canavieiras com a Rua Maria Ângela Rasteiro, no Residencial Rassim Dib.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO tapa buraco rua Alagoas Nº

Indicação Nº 508/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na rua Alagoas, em frente ao número 89, no Jardim Marajá.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO tapa-buracos Alameda Santos com Pedro Liberato e Eugênio de OliveiraNº

Indicação Nº 509/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na Alameda Santos entre os quarteirões das Alamedas Eugênio de Oliveira e Silva e Pedro Liberato, no Jardim Cláudia 2.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO semáforo av. Joaquim Alves Quimarães com Santos Nº

Indicação Nº 510/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Trânsito, viabilize a instalação de semáforos na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com a Alameda Santos, no Jardim Cláudia 2.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Indicacao - Canaletas -Viela Mazuco esq. Rua Cicero Prates

Indicação Nº 511/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Viela Armelindo Mazzuco esquina com Rua Cícero Prates – Vila Paulista.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Ind111-20 - Conclusão nos serviços de iluminação na quadra do Santaella, Rua Álvaro de Oliveira entre as Ruas Dante Cassano e Antônio Gonçalves

Indicação Nº 512/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam providenciados reparos e a conclusão da instalação da iluminação na quadra poliesportiva do Residencial Antônia Santaella, localizada na Rua Álvaro de Oliveira, entre a Rua Dante Cassano e Rua Antônio Gonçalves, próximo à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind110-20 - Serviços de limpeza na Praça Barão do Rio Branco, Centro.

Indicação Nº 513/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de limpeza e retirada do lixo nos canteiros e no chão das Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, centro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind109-20 - Conclusão dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua José Pedroza Filho, no Distrito de Botafogo

Indicação Nº 514/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a conclusão do serviço da pavimentação asfáltica da Rua José Pedroza Filho, entre as Ruas Cap. Francisco Lopes e Coronel João Batista Cardoso (Portal das Paineiras), no Distrito de Botafogo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind112-20 - Retirada do lixo e entulho de uma área próximo a quadra, no Povoado de Andes.

Indicação Nº 515/2020 - 09/09/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo e entulhos em uma área próxima à quadra poliesportiva no Povoado de Andes, e, também, que reveja e fiscalize tal serviço, que segundo moradores, era feita a limpeza e a retirada desses entulhos uma vez por mês, e nos últimos meses, os funcionários juntam os entulhos e ateiam fogo, causando muita indignação aos moradores do Povoado.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Moç010-20 - Repúdio a direção da Empresa Correios por cortar benefícios dos funcionários.

Moção Nº 76/2020 - 09/09/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Projeto de Lei Complementar 06-20 - Diminuição de carga horaria prof. - Imesb
• PLC 06-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 06/07/2020
Assunto: Dá nova redação ao artigo 45 e parágrafo único da Lei Municipal n. 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura