Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 14/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 11/09/2020 | 184 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 278/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, OEV/PHIP/Nº 060/2020 - Solicita a exclusão de sua assinatura da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2020.
- Correspondência Recebida Nº 279/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 1057/2020 - Notifica a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 259.242,61, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos.
- Correspondência Recebida Nº 280/2020 - de autoria de Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP, OFÍCIO SIMA/GAB/835/2020 - Resposta à Moção nº 63/2020.
- Correspondência Recebida Nº 281/2020 - de autoria de Paulo Chiaroni, Requer concessão de gratificação sobre vencimento base (20% referente a pós-graduação stricto sensu). OBS.: ORIGINAL ENCONTRA-SE NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR NO DEPARTAMENTO PESSOAL.
- Correspondência Recebida Nº 282/2020 - de autoria de OCESP - Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, OF PRES 032/2020 - Encaminha cartilha sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
- Correspondência Recebida Nº 283/2020 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Of. 088/2020 - Encaminha relação com as indicações de 2020 dos prêmios de Eficiência e Empresas Parceiras.
- Correspondência Recebida Nº 284/2020 - de autoria de Concessionária de Rodovias Tebe, GE_2024/2020 - Resposta à Indicação nº 437/2020, informando que realizou a limpeza no local solicitado.
- Correspondência Recebida Nº 285/2020 - de autoria de Silvio Delfino, OEVSD/07/2020 - Solicita a reconsideração de sua assinatura na Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2020.
- Correspondência Recebida Nº 286/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunicou, em 08/09, que não irá transmitir as sessões da Câmara.
- Correspondência Recebida Nº 287/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado para transmissão de sessão ordinária.
- Correspondência Recebida Nº 288/2020 - de autoria de Bruna Nicole Porto, Certifica que protocolou documento denominado Denúncia de fraude licitação (SAAEB-PE 04/2020) no dia 01/09/2020, sob nº 40456, entregue em mãos pelo servidor público Miguel Quessada.
- Correspondência Recebida Nº 289/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Solicita que cópia da denúncia protocolada no dia 01/09/2020, sob nº 40456, seja encaminhada a todos os vereadores desta Casa de Leis, para análise.
- Correspondência Recebida Nº 290/2020 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 20/2020.
- Correspondência Recebida Nº 277/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Denúncia de fraude licitação (SAAEB-PE 04/2020)
Indicações
- Indicação Nº 507/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas no cruzamento da Alameda Canavieiras com a Rua Maria Ângela Rasteiro, no Residencial Rassim Dib.
- Indicação Nº 508/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na rua Alagoas, em frente ao número 89, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 509/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de tapa-buraco na Alameda Santos entre os quarteirões das Alamedas Eugênio de Oliveira e Silva e Pedro Liberato, no Jardim Cláudia 2.
- Indicação Nº 510/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Trânsito, viabilize a instalação de semáforos na Avenida Joaquim Alves Guimarães esquina com a Alameda Santos, no Jardim Cláudia 2.
- Indicação Nº 511/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Viela Armelindo Mazzuco esquina com Rua Cícero Prates – Vila Paulista.
- Indicação Nº 512/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que sejam providenciados reparos e a conclusão da instalação da iluminação na quadra poliesportiva do Residencial Antônia Santaella, localizada na Rua Álvaro de Oliveira, entre a Rua Dante Cassano e Rua Antônio Gonçalves, próximo à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores.
- Indicação Nº 513/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine que sejam feitos serviços de limpeza e retirada do lixo nos canteiros e no chão das Praças Barão do Rio Branco e Monsenhor Aristides da Silveira Leite, centro.
- Indicação Nº 514/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a conclusão do serviço da pavimentação asfáltica da Rua José Pedroza Filho, entre as Ruas Cap. Francisco Lopes e Coronel João Batista Cardoso (Portal das Paineiras), no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 515/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo e entulhos em uma área próxima à quadra poliesportiva no Povoado de Andes, e, também, que reveja e fiscalize tal serviço, que segundo moradores, era feita a limpeza e a retirada desses entulhos uma vez por mês, e nos últimos meses, os funcionários juntam os entulhos e ateiam fogo, causando muita indignação aos moradores do Povoado.
Moções
- Moção Nº 76/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Juliano Cesar Rodrigues, Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dá nova redação ao artigo 45 e parágrafo único da Lei Municipal n. 2.616, de 28 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários e Servidores do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi, que especifica.