Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 21/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 18/11/2016 | 183,5 KB |
Matérias
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - de autoria de Paulo Bola, Engenheiro Nasser, Angelo Daolio, Freitas, Dá nova redação ao caput do art. 36, ao parágrafo único do artigo 40 e ao caput do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 6/2016 - de autoria de Paulo Bola, Angelo Daolio, Dr. Fernando Piffer, Engenheiro Nasser, Freitas, Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2016 - de autoria de João Villela, Institui o Diploma Professor Nota 10 no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 421/2016 - de autoria de Chanel, INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Tráfego que estudem uma forma para tornar mais seguro o trânsito no ponto da confluência das Ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite com a Carlos Zugaro, no Jardim Boa Vista, por meio da instalação de sinalização (horizontal e vertical).
- Indicação Nº 422/2016 - de autoria de Chanel, INDICA ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano providências na colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de Setembro de 1991, em área institucional (Quadra nº 064.138), compreendida entre a Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas João Belcastro, Júlio Teixeira de Carvalho, Edna S. de Souza e Silva, Residencial Santaella.
- Indicação Nº 423/2016 - de autoria de Engenheiro Nasser, '
- Indicação Nº 424/2016 - de autoria de Engenheiro Nasser, Freitas, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, determinem a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico do pequeno trecho da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.
Moções
- Moção Nº 297/2016 - de autoria de Chanel, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Neves, pelo seu passamento ocorrido no último dia 15 de novembro.
- Moção Nº 298/2016 - de autoria de Freitas, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Solicitam à Mesa que oficie o Frei Eduardo Chagas Nithacke, enviando-lhe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração de seus 80 anos de idade e pela corajosa história de vida que priorizou e ainda prioriza a formação integral de nossos jovens e adolescentes das classes populares na busca de seu protagonismo frente aos desafios apresentados por uma sociedade que nos divide em classes sociais antagônicas e que penaliza a grande maioria formada por pessoas pobres, colocadas à margem do desenvolvimento social e econômico de nosso país. Solicita também que cópia desta manifestação seja encaminhada ao Educandário Santo Antônio e à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de nosso município de Bebedouro, em reconhecimento à fundamental importância de ambos no desenvolvimento da história de nosso povo e pela intrínseca identidade com o trabalho desenvolvido pela Ordem dos Franciscanos, em especial com a pessoa de Frei Eduardo Chagas Nithacke.
- Moção Nº 299/2016 - de autoria de Paulo Bola, Engenheiro Nasser, Freitas, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Presidente da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –, Márcio José Martins, pela mais recente conquista da Defesa Civil para nosso município, referente à instalação de uma Estação Meteorológica Automática obtida por meio da parceria com o Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia –, resultado de seu empenho pessoal constante para atender cada vez melhor a população de Bebedouro.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 102/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre revogação de leis que especifica. (Leis n. 2238/1992 e 4441/2012)