Câmara Municipal de Bebedouro

• 160003
• PEL 02-16
• Processo Completo

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Angelo Rafael Latorre Daolio, Luiz Carlos de Freitas, Dá nova redação ao caput do art. 36, ao parágrafo único do artigo 40 e ao caput do artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

• PR 02 Regimento Interno
• PR 06-16
• Processo Completo

- Projeto de Resolução Nº 6/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, Dá nova redação ao § 1º do artigo 7º e ao artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

• Pdecreto01-16 - Professor do Ano
• PDL 21-16
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2016 - de autoria de João Batista Giglio Villela, Institui o Diploma Professor Nota 10 no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

• ind02-16

- Indicação Nº 421/2016 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, INDICA ao Prefeito Municipal e ao Diretor do Departamento de Tráfego que estudem uma forma para tornar mais seguro o trânsito no ponto da confluência das Ruas Monsenhor Aristides da Silveira Leite com a Carlos Zugaro, no Jardim Boa Vista, por meio da instalação de sinalização (horizontal e vertical).

• ind03-16

- Indicação Nº 422/2016 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, INDICA ao Prefeito Municipal que determine ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano providências na colocação de placas de “PROIBIDO JOGAR LIXO” – Artigo 135, Inciso IV da Lei nº 2131, de 26 de Setembro de 1991, em área institucional (Quadra nº 064.138), compreendida entre a Avenida José Augusto de Carvalho e as Ruas João Belcastro, Júlio Teixeira de Carvalho, Edna S. de Souza e Silva, Residencial Santaella.

• Ind099-16 - reparos na pista da Rua Roberto Sardinha e no seu cruzamento com a Rua Manoel Joaquim dos Reis

- Indicação Nº 423/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, '

• Ind100-16 - Recapeamento Rua Paschoalino Cardassi - Jd. Eldorado

- Indicação Nº 424/2016 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Diretor do Departamento Municipal de Obras, determinem a realização de serviços de tapa-buracos e/ou de recapeamento asfáltico do pequeno trecho da Rua Alberto Pelegrino, no Jardim Parati II.

• Moc09-16 de Pesar para Dalva Neves

- Moção Nº 297/2016 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, SOLICITA à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Neves, pelo seu passamento ocorrido no último dia 15 de novembro.

• MOÇÃO APLAUSOS FREI EDUARDO

- Moção Nº 298/2016 - de autoria de Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicitam à Mesa que oficie o Frei Eduardo Chagas Nithacke, enviando-lhe a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela comemoração de seus 80 anos de idade e pela corajosa história de vida que priorizou e ainda prioriza a formação integral de nossos jovens e adolescentes das classes populares na busca de seu protagonismo frente aos desafios apresentados por uma sociedade que nos divide em classes sociais antagônicas e que penaliza a grande maioria formada por pessoas pobres, colocadas à margem do desenvolvimento social e econômico de nosso país. Solicita também que cópia desta manifestação seja encaminhada ao Educandário Santo Antônio e à Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, de nosso município de Bebedouro, em reconhecimento à fundamental importância de ambos no desenvolvimento da história de nosso povo e pela intrínseca identidade com o trabalho desenvolvido pela Ordem dos Franciscanos, em especial com a pessoa de Frei Eduardo Chagas Nithacke.

• Moção Aplausos e Reconhecimento Márcio Defesa Civil

- Moção Nº 299/2016 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah, Luiz Carlos de Freitas, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Presidente da COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –, Márcio José Martins, pela mais recente conquista da Defesa Civil para nosso município, referente à instalação de uma Estação Meteorológica Automática obtida por meio da parceria com o Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia –, resultado de seu empenho pessoal constante para atender cada vez melhor a população de Bebedouro.

• Projeto de Lei 102-16 revoga leis concessão uso ADB
• PL 102-16
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 102/2016 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre revogação de leis que especifica. (Leis n. 2238/1992 e 4441/2012)