Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Decretos Legislativos (4)
Nº 666/2024 - 25/03/2024 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 663/2024 - 11/03/2024 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 662/2024 - 26/02/2024 - Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 638/2023 - 27/03/2023 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo (8)
Nº 5/2024 - 18/03/2024 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Nº 2/2024 - 06/03/2024 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2024 - 21/02/2024 - Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Nº 27/2023 - 22/11/2023 - Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.
Nº 26/2023 - 22/11/2023 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.
Nº 25/2023 - 08/11/2023 - Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.
Nº 24/2023 - 30/10/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2023 - 24/03/2023 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Resolução (5)
Nº 6/2024 - 13/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Nº 4/2024 - 30/01/2024 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o cargo de Técnico de Informática - TI -, bem como sua respectiva vaga, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, VI e XI e criando a folha 25 do Anexo XII, que especifica e dá outras providências.
Nº 11/2023 - 08/11/2023 - Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 181, de 25 de abril de 2022, que autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.
Nº 4/2023 - 29/03/2023 - Dispõe sobre o credenciamento de instituições financeiras interessadas em serem consignatárias em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 3/2023 - 21/03/2023 - Dá nova redação aos artigos 269 e 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Requerimentos (1)
Nº 78/2023 - 16/10/2023 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 1º de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 56/2023, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 (LOA).
Resoluções (3)
Nº 203/2024 - 18/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Nº 191/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre o credenciamento de interessadas em serem consignatárias em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Nº 190/2023 - 03/04/2023 - Dá nova redação aos artigos 269 e 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.