Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2018

Protocolo: 37377/2018

Situação: REJEITADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Mensagem Modificativa n. 1 ao Projeto de Lei n. 94/2018, que institui a Planta Genérica de Valores do Município, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2018

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018

Tipo: Modificativa

Data: 31/07/2018

Protocolo: 36479/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria o programa social Hortas Comunitárias – Unidades Autônomas de Produção de Alimentos – no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 48/2018

Tipo: Modificativa

Data: 12/07/2018

Protocolo: 36404/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Cria o Anexo IV na Lei Municipal nº 4.634/2013 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 60/2018

Tipo: Modificativa

Data: 11/07/2018

Protocolo: 36394/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2018

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2018

Tipo: Modificativa

Data: 22/06/2018

Protocolo: 36351/2018

Situação: APROVADO COM EMENDA(S)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (terreno correspondente à quadra 25 no Distrito Industrial; prédio comercial com frente para a Rua Brandão Veras, 665; casa geminada à Rua Brandão Veras, 677 e 687; terreno correspondente ao lote 272 com frente para o prolongamento da Rua Portugal; terreno correspondente ao lote 286 com frente para o prolongamento da Rua Portugal, terreno correspondente ao lote 299 com frente para o prolongamento da Rua Portugal e terreno correspondente ao lote 340 com frente para o prolongamento da Rua Rio Grande do Norte)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 52/2018

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2018

Tipo: Modificativa

Data: 07/06/2018

Protocolo: 36230/2018

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público que especifica. (Altera a denominação da Praça do Trabalhador Rural, localizada entre as Ruas Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada, para Praça Maria Rita Marques de Freitas - Tia Rita)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 43/2018