Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Modificativa

Data: 05/12/2006

Situação: TRAMITANDO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: altera vários dispositivos do projeto original

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006

Tipo: Modificativa

Data: 06/11/2006

Situação: APROVADO(A) EM 2º TURNO

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2007.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2006

Tipo: Substitutiva

Data: 10/10/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: substitui o acordo que faz parte do projeto, alterando no referido anexo o iten 4.2

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 73/2006

Tipo: Aglutinativa

Data: 09/10/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: altera o inciso "I" do artigo 4º, assim como, altera, suprime e renumera os artigos 5º, 6º, 7º, 8º e 9º

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 75/2006

Tipo: Não especificado

Data: 15/09/2006

Processo: 26529/2013

Protocolo: 26529/2013

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006 - Institui o Plano Diretor do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006

Tipo: Modificativa

Data: 21/06/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: a Mensagem ao Projeto de Lei nº 50/2006 altera o valor total a ser pago estabelecido no artigo 1º

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 50/2006

Tipo: Modificativa

Data: 29/05/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera o artigo 4º e seu parágrafo 2º, trocando salário mínimo por valor em espécie e definindo o mês e o respectivo índice para o seu reajustamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 46/2006

Tipo: Modificativa

Data: 18/04/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: faz alguns ajustes sugeridos pelo Legislativo

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006

Tipo: Aditiva

Data: 05/04/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: considerando a conservação dos parágrafos 2º e 3º da Lei nº 2434, que está sendo alterado.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006

Tipo: Supressiva

Data: 09/03/2006

Situação: APROVADO(A)

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Suprime o parágrafo 2º do Art. 2º e renumera o parágrafo 4º para paragráfo 2º.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2006