Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 18/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (até o montante de R$ 450.000,00 destinados à aquisição de veículos para a frota municipal no âmbito da Linha Frota Nova Municípios - 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), que especifica. (verba federal para compra de insumos para kit diabético aos pacientes cadastrados no Programa Hiperdia)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 97/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (verba estadual - emenda parlamentar - para compra de medicamentos - insulina - e de material de consumo - peças - e serviços de manutenção de veículos - ambulância)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 96/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2017 - Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate à Violência Contra Professores e Educadores nas Escolas no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de dação em pagamento e dá outras providências. (terreno, atualmente com benfeitorias, com frente para a Variante Lourenço Santin, onde atualmente funciona a Estação de Captação de Água do município, para pagamento de débito com o SAAEB)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 94/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica. (DCA)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 93/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que especifica. (verba estadual, objeto do convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para compra de uma ambulância para o Departamento Municipal de Saúde - Hospital Júlia Pinto Caldeira)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2017 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Prevenção à Violência contra Educadores e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2017

Data: 12/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - Altera o Artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 26 de novembro de 2014, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017

Data: 05/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2017 - Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo de Bebedouro -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2017

Data: 05/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - Cria vagas que especifica. (3 vagas para o cargo Assistente Técnico de Planejamento)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 90/2017

Data: 05/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 5.317,20 (cinco mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos do Governo do Estado, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, para implantação do Projeto Polo Regional da Padaria Artesanal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 89/2017

Data: 05/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2017 - Inclui no calendário oficial do município o Dia da Associação Atlética Internacional de Bebedouro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 87/2017

Data: 05/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2017

Data: 01/12/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2017 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Bebedouro com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2017