Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 22/12/2011

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), que especifica. (Pagamentos de indenizações de diversas empresas nas áreas da saúde e de ensino)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2011

Data: 22/12/2011

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2011

Data: 22/12/2011

Assunto: Cria cargos que especifica e dá outras providências. (Cria 2 cargos de Agente de Desenvolvimento)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2011

Data: 22/12/2011

Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar 43, de 05 de outubro de 2006, que instituiu o Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 15/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.043, de 08 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que especifica. (Pagamento das festividades do Réveillon 2011 - shows artísticos)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.439, de 27 de janeiro de 2005, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 164/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Bebedouro, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 457.121,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e um reais), que especifica. (Aditamento de 25% do contrato nº 114/2011, referente aos serviços médicos suplementares do Hospital Municipal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Lago Artificial Arquiteto e Urbanista João Valente Filho" o lago municipal, compreendido entre a Estação de Captação de Água José Biancardi Neto e a comporta da Avenida Maria Dias)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dispõe sobre elevação de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), que especifica. (Despesas de publicações oficiais do Setor de Compras/Licitações e da Administração do Departamento Municipal de Saúde)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2011

Data: 13/12/2011

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), que especifica. (Aditamento de 25% do Contrato 165/2010 - locação de 5000 unidades de caçambas para coleta de resíduos sólidos: entulho, podas de árvores e jardins)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 155/2011

Data: 12/12/2011

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis que especifica e dá outras providências. (Áreas localizadas entre a Rua Projetada, a Avenida Projetada, a Avenida Odilon Campos Filho e a Avenida José Mário Ferreira Lima)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2011

Data: 22/11/2011

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$1.560.500,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil e quinhentos reais) que especifica. (Despesas com gastos de energia elétrica, pessoal e décimo terceiro salário, contribuições ao SASEMB e PASEP, materiais e serviços para manutenção em geral da autarquia - máquinas, bombas, veículos e outros)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 158/2011