Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/08/2015

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 35.459,19 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), que especifica. (Execução dos serviços do empreendimento denominado Bebedouro H, com 235 unidades habitacionais e toda infraestrutura urbana)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 88/2015

Data: 23/06/2015

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais), que especifica. (Despesas com execução de prestação de serviços de trânsito - sinalização semafórica)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 86/2015

Data: 23/06/2015

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4992, de 03 de junho de 2015, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 85/2015

Data: 23/06/2015

Assunto: Aprova o Plano Municipal de Educação - PME -, que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 83/2015

Data: 23/06/2015

Assunto: Cria os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT -, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2015

Data: 23/06/2015

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2015

Data: 23/06/2015

Assunto: Acrescenta incisos e parágrafo ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015

Data: 19/06/2015

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), que especifica. (Aditamento do contrato nº 016/2014 para a contratação de empresa devidamente caracterizada como Organização Social de Saúde - OSS - Instituto dos Lagos - Rio, para gerenciamento e prestação de serviços na área da saúde junto ao Hospital Municipal)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 84/2015

Data: 16/06/2015

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 59.710,00 (cinquenta e nove mil setecentos e dez reais), que especifica. (Contratação de empresa para prestação de serviço de sinalização de trânsito, semáforos, placas de sinalização, coluna semáfora e coluna extensora)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 68/2015

Data: 09/06/2015

Assunto: Cria vagas que especifica e dá outras providências. (Técnico de Enfermagem)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2015

Data: 09/06/2015

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Denomina José Henrique Netto - "Henricão" - a passarela do Sambódromo Municipal José Oscar da Silva)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2015

Data: 02/06/2015

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção às entidades do município de Bebedouro que especifica. (Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 80/2015

Data: 02/06/2015

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Educandário Santo Antônio de Bebedouro)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2015

Data: 02/06/2015

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 67.142,95 (sessenta e sete mil cento e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos), que especifica. (Repasse de subvenção à entidade Educandário Santo Antônio)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2015

Data: 02/06/2015

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que especifica. (Repasse de subvenção às entidades Casa de Santa Clara e Casa de Santo Expedito)

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2015