Projeto de Lei Nº 63/2015
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2015
Processo: 29758/2015
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA PARA REJEIÇÃO
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/05/2015 | 2,4 MB | |
| PL 63-15 | 09/11/2021 | 149,3 MB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/06/2015
Complemento: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO 2º TURNO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/06/2015
Complemento: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO 1º TURNO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2015
Complemento: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ENTRADA NO EXPEDIENTE
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 11/06/2015 | Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 11/06/2015 | Cria ação no Programa 5001 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 11/06/2015 | Renumera e acresce artigos do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 12/06/2015 | Acresce § 4º ao artigo 14 do Projeto de Lei n. 63/2015, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 15/06/2015 | Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 17/06/2015 | Cria ação no Programa 1005 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 17/06/2015 | Cria ação no Programa 6006 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 17/06/2015 | Cria ação no Programa 6007 do Projeto de Lei n. 63/2015 - LDO -, de autoria do Poder Executivo, bem como anula parcialmente dotação. | |
| Autógrafo Nº 4952/2015 ao Projeto de Lei Nº 63/2015 | 23/06/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5003 | 20/07/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO
Votação: Simbólica
Fase: Não Especificada
A favor (9) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Valdeci Ramos de Castro, Waldomiro Carlos Zola
Ausente (1) - Tiago Bosco de Souza Elias
Resultado: NÃO ESPECIFICADO