Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 27/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Autoriza a liberação de recursos a título de subvenção como ressarcimento, a entidade que especifica. (Casa de Maria)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2004

Data: 27/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) que especifica. (CIDE)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 72/2004

Data: 21/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar o valor de R$40.401,57 (Quarenta mil, quatrocentos e um reais e cinqüenta e sete centavos) que especifica. (Câmara Municipal)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2004

Data: 18/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Cacilda de Carvalho Caputo, o CEMEI do Jardim Três Marias)

Altera: Decreto Municipal Nº 4310

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2004

Data: 18/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Professora Mara Marques, a CEMEI do Rassin Dibe)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 56/2004

Data: 18/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais ou equiparados para a legislatura de 2005 a 2008, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2004

Data: 16/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Bebedouro para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2004

Data: 06/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Assunto: Estabelece critérios para a concessão de direito real de uso e de incentivos e dá outras providências.(Jardim Cláudia) - Política de Incentivo ao Desenvolvimento do Município.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3415

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2004

Data: 06/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Assunto: Institui o PCM - Programa Comunitário de Melhoramentos.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2004

Data: 05/07/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 66/2004

Data: 05/07/2004

Situação: REVOGADO(A)

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Assunto: Suprime o item "c" do artigo 2º da lei nº 3.121, de 09/11/01, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3121

Revogada por: Lei Ordinária Nº 3439

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 44/2004

Data: 28/06/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Fica denominada "Norival Rodrigues Faria" a atual rua "projetada "H" do Jardim Júlia, entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Frei Clemente.

Altera: Lei Ordinária Nº 2960

Alterada por: Lei Ordinária Nº 2960

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 46/2004

Data: 23/06/2004

Situação: EM VIGOR

Classificação: CRIANÇAS, IDOSOS E DEFICIENTES

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Obriga estabelecimentos mencionados a manter em local visível cartaz com dizeres do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que esta lei especifica.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3536

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2004

Data: 23/06/2004

Situação: EM VIGOR

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 620

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 32/2004

Data: 14/06/2004

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Classificação: DENOMINAÇÃO

Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Dr. João Cambaúva" a Unidade de Saúde de Família do Jardim Cláudia l, localizada na Rua Vereador José Carlos Brunelli, 445)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 43/2004