Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 646/2023
Data: 28/08/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2019 do Poder Executivo municipal, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 645/2023
Data: 21/08/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleyde do Espírito Santo, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 644/2023
Data: 14/08/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim à Sra. Cleyde do Espírito Santo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 643/2023
Data: 07/08/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 642/2023
Data: 07/08/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 641/2023
Data: 26/06/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 640/2023
Data: 19/06/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 639/2023
Data: 15/05/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 638/2023
Data: 27/03/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 637/2023
Data: 27/03/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Rogério Alves Mazzonetto, João Vitor Alves Martins
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 636/2023
Data: 20/03/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor Mestre José Pedro Toniosso e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 635/2023
Data: 22/02/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
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Decreto Legislativo Nº 634/2023
Data: 14/02/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
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Decreto Legislativo Nº 633/2023
Data: 14/02/2023
Situação: EM VIGOR
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza
Assunto: Concede o título honorário de Cidadã Bebedourense à Srª Cecília Lima de Souza
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