Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5405
Data: 23/12/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2019
Lei Ordinária Nº 5404
Data: 16/12/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Creche Prof.ª Patrícia Barrichello Lança o novo CEMEI localizado à Alameda Peruíbe, s/nº - Jardim São Fernando)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 62/2019
Lei Ordinária Nº 5403
Data: 16/12/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria o programa de extensão universitária Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, que especifica e dá outras providências.
Revoga: Lei Ordinária Nº 3990
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 61/2019
Lei Ordinária Nº 5402
Data: 03/12/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre alteração da nomenclatura e acrescenta incisos ao caput do artigo 4º da Lei 5.084, de 24 de fevereiro de 2016, do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro (CMAPDB), que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 5084
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 65/2019
Lei Ordinária Nº 5401
Data: 03/12/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 279.222,99 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em ruas do município)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 64/2019
Lei Ordinária Nº 5400
Data: 03/12/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo -, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Revoga: Lei Ordinária Nº 5339
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 63/2019
Lei Ordinária Nº 5399
Data: 19/11/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 54/2019
Lei Ordinária Nº 5398
Data: 19/11/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.887,71 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), que especifica. (custeio e investimentos do Fundo Municipal do Meio Ambiente)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 59/2019
Lei Ordinária Nº 5397
Data: 31/10/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (iluminação nas vias públicas dos bairros Parque Res. Santo Antônio, Vila Bom Retiro, Jardim Três Marias e Jardim Estoril)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 58/2019
Lei Ordinária Nº 5396
Data: 24/10/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Redefine atribuições de cargos que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4634
Cita: Lei Ordinária Nº 5311
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 57/2019
Lei Ordinária Nº 5395
Data: 25/09/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (com área de propriedade de Sita&Sita Limitada - EPP)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 52/2019
Lei Ordinária Nº 5394
Data: 17/09/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (à Sociedade Ornitológica da Região de Bebedouro - SORB - área localizada na Avenida Allan Kardec)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 51/2019
Lei Ordinária Nº 5393
Data: 17/09/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.494.226,97 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) que especifica. (término da construção das 234 casas do empreendimento Bebedouro H do CDHU)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 50/2019
Lei Ordinária Nº 5392
Data: 17/09/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.910.000,00 (três milhões novecentos e dez mil reais), que especifica. (despesas de investimentos e melhorias para o SAAEB, com recursos próprios da autarquia)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 49/2019
Lei Ordinária Nº 5391
Data: 17/09/2019
Situação: EM VIGOR
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba proveniente de emenda parlamentar para contratação de serviços de terceiros, compra de materiais de consumo e materiais de limpeza para as Unidades Básicas de Saúde do município)
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 48/2019