Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 26/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Cria cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Bebedouro

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024

Data: 25/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira

Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2024

Data: 25/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Edmar Missiaggia, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024

Data: 25/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024

Data: 18/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à cantora e pianista Georgina Morozini dos Santos, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2024

Data: 18/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024

Data: 18/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Revoga: Resolução Nº 181/2022, Resolução Nº 195/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2024

Data: 12/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica.(denomina "Pedro Abílio da Silva" a praça do Residencial Parati)

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2024

Data: 12/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Altera dispositivos da Lei 2.026, de 27 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024

Data: 11/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024

Data: 11/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Altera: Resolução Nº 131/2012

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2024

Data: 05/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini

Assunto: Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2024

Data: 05/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre a instituição e concessão e estabelece normas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de Bebedouro, que especifica.

Revoga: Lei Ordinária Nº 3890

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2024

Data: 05/03/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Lucas Gibin Seren

Assunto: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2024

Data: 28/02/2024

Situação: EM VIGOR

Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

Assunto: Dispõe sobre os serviços de recolhimento e destinação de animais de grande porte abandonados nas vias públicas do município de Bebedouro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2024