Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 209/2010
Data: 10/08/2010
Processo: 20083/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB, determine a reparação da tubulação de águas pluviais existente na confluência da Alameda Aracati com a Rua Walter Machado, na divisa entre os Residenciais Parati I e Rassin Dibe, bem como a limpeza da área onde a referida tubulação se encontra.
Indicação Nº 208/2010
Data: 10/08/2010
Processo: 20082/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a inspeção da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Liberato, em sua extensão nos Jardins Cláudia I e II, observando a necessidade de reparos e/ou recapeamento.
Indicação Nº 207/2010
Data: 10/08/2010
Processo: 20081/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, nos moldes do anteprojeto em anexo, determine a elaboração de projeto que combata a discriminação por orientação sexual, prática de violência ou manifestação que atente contra a cidadã e o cidadão heterossexual, homossexual, bissexual, travesti ou transexual no município.
Indicação Nº 206/2010
Data: 04/08/2010
Processo: 20059/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Saúde, nos moldes do processo de inexigibilidade de licitação nº 01/2009 anexado, viabilize nova contratação para disponibilizar na rede municipal de saúde os procedimentos oftalmológicos do Instituto de Olhos Bebedouro SS.
Indicação Nº 205/2010
Data: 04/08/2010
Processo: 20058/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine a colocação de placa alusiva à denominação da praça do Jardim Estoril, ou seja, "Praça Oswaldo Panzelli", que fica localizada entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima/Rosas e Samambaias.
Indicação Nº 204/2010
Data: 27/07/2010
Processo: 20020/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, que, quanto à resposta (Ofício nº D204/10) ao Requerimento nº 41/2010, observe a resposta dada pelo Departamento Jurídico ao mesmo Requerimento e cumpra o trâmite sugerido para a regulamentação da Lei nº 2891/1999, que dispõe sobre a autorização de compensação de débitos de consumo de água e esgoto.
Indicação Nº 203/2010
Data: 27/07/2010
Processo: 20019/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, que cumpra a informação dada no Ofício nº D145/09, em resposta à Indicação nº 456/09, aplicando e disponibilizando no link da Autarquia, no site da Prefeitura, a Lei nº 3657/2007, que autoriza a concessão de remissão temporária de tarifa de água e esgoto a pessoas que, comprovadamente, estejam com impossibilidade financeira de arcar com o respectivo pagamento. Indica, ainda, que atualize o atalho referente aos "Decretos" na mesma página, substituindo o Decreto nº 4969/02, que fora revogado no Decreto nº 6230/06, pelo Decreto nº 8229/2010, que atualmente reajusta o valor da tarifa e fixa preços relativos à cobrança de água e esgotos e dá outras providências.
Indicação Nº 202/2010
Data: 27/07/2010
Processo: 20018/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, faça a atualização do mapeamento das estradas vicinais do município nas adjacências do Povoado de Andes, promovendo, em atenção ao abaixo-assinado anexado, a sua recuperação para o livre trânsito de veículos e da produção agrícola.
Indicação Nº 201/2010
Data: 27/07/2010
Processo: 20017/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o fim de atender às necessidades mínimas para o bom desempenho dos serviços do Corpo de Bombeiros, juntamente com o SAAEB providencie a instalação de 05 (cinco) hidrantes, padrão ABNT, em rede de diâmetro mínimo de 100 a 150 milímetros, um em cada local da cidade, a saber: - no Jardim Marajá, próximo à Rua Sergipe; - no Jardim Califórnia, no cruzamento da Rua Mário Sgarbi e Alameda Joaquim Luiz Vizicato; - no Residencial Bebedouro, no cruzamento das Ruas José Minholo e Geracy Ferreira dos Santos; - no Jardim Tropical, no cruzamento das Ruas Nicodemos Rosa e da Fé; - e no Distrito Industrial I, no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista e Rua José Pedro dos Santos.
Indicação Nº 200/2010
Data: 27/07/2010
Processo: 20016/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado nos incisos IV, V, VI e VII do art. 1º da Lei nº 3285/2003 (Programa Municipal do Fome Zero), nos moldes do projeto anexado, implante no nosso município o Banco Municipal de Alimentos.
Indicação Nº 199/2010
Data: 22/06/2010
Processo: 19902/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, em obediência ao que estabelece nosso Código de Obras e outras legislações pertinentes, intensifique a fiscalização e a aprovação de novos projetos de construção de estabelecimentos comerciais, quanto à disponibilização de estacionamentos para os seus clientes, utilizando, para tanto, parte que se estende às calçadas.
Indicação Nº 198/2010
Data: 22/06/2010
Processo: 19901/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para o escoamento das águas pluviais na confluência da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua São João, no centro da cidade.
Indicação Nº 197/2010
Data: 22/06/2010
Processo: 19900/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos de Tráfego e de Engenharia e Obras determine que seja efetuada a reparação ou substituição da lombada de concreto localizada na Rua Adolfo Pinto, nas proximidades da UBS "Dr. Moacyr Caldeira" e da Farmácia Popular.
Indicação Nº 196/2010
Data: 22/06/2010
Processo: 19899/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica à Diretora do Departamento Municipal de Tráfego, Drª. Cristiane Regina Mendes de Aguiar, que determine a pintura de faixas transversais nas lombadas recentemente pintadas no centro da cidade, bem como estenda a iniciativa (pintura das lombadas) para aquelas existentes nas vias públicas dos demais bairros.
Indicação Nº 195/2010
Data: 16/06/2010
Processo: 19868/2010
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no art. 35 da Lei Complementar nº 59/2008, viabilize um espaço público, a ser utilizado em caráter permanente ou com regularidade, para a realização da Feira de Artesanato de Bebedouro, onde os artesãos aqui cadastrados possam, sob coordenação do Departamento de Cultura, expor os seus trabalhos.