Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 05/08/2004

Processo: 8529/2004

Protocolo: 08529/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que avalie o Anteprojeto em anexo, que dispõe sobre o Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais, visando substituir o atual café da manhã fornecido a estes trabalhadores, através da Lei nº 2550, de 20 de junho de 1996, por refeições, a partir do próximo ano.

Data: 05/08/2004

Processo: 8530/2004

Protocolo: 08530/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine a disponibilização de uma das salas das escolas públicas do município, localizadas nos Distritos de Turvínea e Botafogo, e também nos Povoados de Andes e Areias, para que sejam utilizadas como um Centro de Informática pelos alunos dessas localidades.

Data: 05/08/2004

Processo: 8528/2004

Protocolo: 08528/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Angelo Desenso Filho

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, ao Diretor do Departamento Municipal de Cultura e ao Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que tomem conhecimento dos documentos em anexo, que se originaram a partir do Requerimento nº 133/2004, também em anexo, onde destaco a beleza e a riqueza histórica dos museus do município e solicito informações sobre o cadastramento, dos mesmos, na Política Nacional de Museus, um projeto do Ministério da Cultura, cuja minuta de Decreto se encontra em análise de aprovação na Casa Civil do Governo Federal. E para que, assim que preencherem a ficha, em anexo, a enviem ao Departamento de Museu e Centros Culturais do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Data: 05/08/2004

Processo: 8527/2004

Protocolo: 08527/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade e empenhe esforços no sentido de viabilizar a fixação de prazos para pagamento dos salários dos Funcionários, Servidores e Empregados Municipais de Bebedouro, nos moldes apresentados no anteprojeto anexo.

Data: 05/08/2004

Processo: 8526/2004

Protocolo: 08526/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a reforma do Barracão de Festas do Povoado de Andes.

Data: 05/08/2004

Processo: 8525/2004

Protocolo: 08525/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a limpeza de bocas de lobos no Jardim Alvorada, Jardim Califórnia e Parque Eldorado.

Data: 05/08/2004

Processo: 8524/2004

Protocolo: 08524/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, para que providencie a construção de bosque municipal em área da municipalidade denominada Sistema de Recreio, localizado no Jardim do Bosque.

Data: 05/08/2004

Processo: 8523/2004

Protocolo: 08523/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Indica ao Diretor Municipal de Planejamento, Sr. Wagner Silveira, para que formalize pedido junto à C.P.F.L., visando a expansão de iluminação em toda a extensão da Alameda Mangaratiba, no Jardim Parati II.

Data: 05/08/2004

Processo: 8522/2004

Protocolo: 08522/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica, novamente, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que firme convênio junto ao CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, a fim de que se desenvolva um programa nos moldes do Projeto Reluz, a ser destinado a melhoria na iluminação dos Bairros Jardins Paulista/Tropical/São Carlos, Residenciais Irmãos Furquim/Santo Antonio/União e Vila Bom Retiro, localizados na região sul do município.

Data: 05/08/2004

Processo: 8521/2004

Protocolo: 08521/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Indica, novamente,Prefeito Municipal, para que providencie um mutirão para operação limpeza em toda área urbana do município, envolvendo o poder público e toda sociedade de uma forma geral, visando a realização de serviços de limpeza nas ruas da cidade, assim como a limpeza e capinação dos lotes e terrenos baldios descuidados. E no caso de terrenos particulares, intimando previamente o(s) proprietário(s) para a realização da limpeza e, caso haja desobediência, o serviço pode ser feito pelo mutirão, ficando a Administração responsável em cobrar-lhe o valor devido, salvo ele esteja participando do mutirão.

Data: 05/08/2004

Processo: 8519/2004

Protocolo: 08519/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para que junto ao Departamento Municipal de Obras, determine a construção de um banheiro público na Praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Data: 29/07/2004

Processo: 8491/2004

Protocolo: 08491/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine urgentemente a capinação do terreno localizado na altura do número 455 da Rua Ilhéus, assim como a capinação dos demais terrenos baldios e descuidados do Jardim do Bosque, procedendo à execução ou oficiando aos proprietários para que o façam, como preceitua o Código de Postura do Município em seu Capítulo X, artigo 181, caput e §1º, e Capítulo XI, artigo 187, caput e §5º.

Data: 29/07/2004

Processo: 8490/2004

Protocolo: 08490/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Lucas Evangelista, esquina com a Rua Adolfo Pinto.

Data: 29/07/2004

Processo: 8489/2004

Protocolo: 08489/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, determine a construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Cel. João Manoel, esquina com a Lucas Evangelista.

Data: 29/07/2004

Processo: 8488/2004

Protocolo: 08488/2004

Situação: APRESENTADO(A)

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Davi Peres Aguiar, que, junto ao Departamento Municipal de Engenharia e Obras, determine a construção de uma canaleta para escoamento d'água na Rua José Bergantim, esquina com a Rua Benedita do Amaral Braga, localizadas no Jardim De Lúcia.