Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 35/2002
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2002
Protocolo: 03050/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar financiamento junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para os fins que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3160, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2002
Projeto de Lei Nº 34/2002
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2002
Protocolo: 03042/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (Dr. Octávio Guimarães de Toledo a praça pública localizada entre a Rua Capitão Manoel Frágoas Ogando e Avenida do Contorno, Jardim Talarico)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3170, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2002
Projeto de Lei Nº 33/2002
Tipo: Legislativo
Data: 11/04/2002
Protocolo: 02991/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Bebedouro a firmar financiamento junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para os fins que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32/2002
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2002
Protocolo: 02892/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Institui o Programa PRESERVAR, de valorização e conservação do Patrimônio Histórico Municipal.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3172, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2002
Projeto de Lei Nº 31/2002
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2002
Protocolo: 02891/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves, Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui "Dia da Mobilização no Combate à Fome e à Miséria".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3183, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2002
Projeto de Lei Nº 30/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2002
Protocolo: 02853/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal criar o Programa de Horta Comunitária no Município de Bebedouro.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3182, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2002
Projeto de Lei Nº 29/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2002
Protocolo: 02851/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Altera dispositivos da Lei 3.127, de 07 de dezembro de 2001, que criou o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 28/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2002
Protocolo: 00010/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Estabelece a Política Municipal do Livro, sua difusão, estímulo à leitura e às Bibliotecas Públicas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3167, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2002
Projeto de Lei Nº 27/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2002
Protocolo: 02844/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções a entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3154, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2002
Projeto de Lei Nº 26/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2002
Protocolo: 02808/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções a entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3152, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2002
Projeto de Lei Nº 25/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2002
Protocolo: 02807/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções a entidades do município de Bebedouro que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3151, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2002
Projeto de Lei Nº 24/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2002
Protocolo: 02850/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Celso Teixeira Romero
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de a administração pública direta, indireta, autarquia e fundacional do município de Bebedouro disponibilizar editais de licitação na Rede Internet.(Julgada inconstitucional pela ADIN 96.931.0/06, de 30/04/2003)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3175, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2002, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2002
Projeto de Lei Nº 22/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2002
Protocolo: 02792/2002
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Assunto: Institui no âmbito municipal o Dia do Evangélico, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3156, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2002
Projeto de Lei Nº 21/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2002
Protocolo: 02791/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Cleyde do Espírito Santo
Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2796 de 30 de maio de 1998 que especifica.
Projeto de Lei Nº 20/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/03/2002
Protocolo: 02790/2002
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Walter de Oliveira Cávoli, Paulo Cesar dos Santos Alves
Assunto: Institui meia-entrada para professores da Rede Pública Municipal de ensino em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2002