Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 08/06/2005

Processo: 10015/2005

Protocolo: 10015/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dado ciência ao Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Sr. Ulisses Carraro, da MOÇÃO DE APELO para que tome conhecimento das razões aqui expostas, se sensibilize e envide esforços no sentido de que se inclua sobre a forma de re-ratificação no contrato de Concessão com a Vianorte, um dispositivo de acesso no km 389 (oeste) da Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP-322), que permita a passagem segura de um lado para o outro da Estrada Vicinal de Bebedouro (BBD-020), no projeto de duplicação do trecho Sertãozinho/Bebedouro da referida Rodovia, proporcionando, assim, maior segurança tanto para os usuários da Rodovia como para os usuários da vicinal.

Data: 06/06/2005

Processo: 10004/2005

Protocolo: 10004/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: MOÇÃO DE PESAR a ser enviada à enlutada família, à Paróquia São João Batista e a Diocese de Jaboticabal, pelo passamento do Diácono Henrique Alberto da Silva Júnior no último dia 04 de junho na nossa cidade.

Data: 18/05/2005

Processo: 9912/2005

Protocolo: 09912/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita que seja encaminhada ao Presidente da República, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, com cópia aos Presidentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Severino Cavalcanti, Presidente do Senado, Exmo. Sr. Renan Calheiros, e Lideres de Partido nas respectivas Casas Legislativas, da MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento nº 128/05, da Câmara Municipal de Capão Bonito, que solicita estudos no sentido de que o limite de renda per capitã por família, hoje adotada num índice inferior à ¼ (um quarto) do salário mínimo, seja aumentada, objetivando-se atender mais famílias com a concessão do benefício LOAS.

Data: 18/05/2005

Processo: 9907/2005

Protocolo: 09907/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência a toda delegação bebedourense, formada por atletas e profissionais da APAE e EMEB - "Stélio Machado Loureiro", através do seu Coordenador, Prof. Olivaldo José dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, por representarem tão dignamente nosso município no 4º Festival de Integração, Esporte e Lazer, realizado entre os dias 02 e 12 de maio p.p. na cidade de Altinópolis e que, voltado às pessoas com necessidades especiais, se classificou entre as dez melhores equipes, dentre 39 instituições do Interior do nosso Estado que competiram. Fato este, que merece nosso reconhecimento e nos enche de orgulho pelo desempenho apresentado, pelas conquistas que obtiveram e pela divulgação positiva do espírito esportista dos nossos cidadãos.

Data: 11/05/2005

Processo: 9840/2005

Protocolo: 09840/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Republica, Exmo. Sr. Luis Inácio Lula da Silva, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela assinatura à nova loteria, sob o nome "TIMEMANIA", visando quitar as dívidas dos times de futebol com a União, quando deveria ter pensado em repassar a arrecadação deste jogo para amortizar dívidas de Santas Casas e de Entidades Sociais idôneas. Visto que, muitas delas, acabaram por ter suas atividades paralisadas pelo bloqueio de recebimento de verbas, tornando impossível o prosseguimento de seus trabalhos ou, então, reduzindo atendimentos importantíssimos para a nossa população mais carente e já bastante sofrida.

Data: 11/05/2005

Processo: 9834/2005

Protocolo: 09834/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Centro de Educação Infantil "Lourenço Santin", através de seu Presidente, Ilmo. Dr. Wilson Domingues Cyrillo, para que externe à Diretoria, Funcionários, Voluntários, Professoras Municipais e Auxiliares de Professoras, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo sucesso da 4ª edição da "Expo Verde & Flor - Plantas e Flores de Holambra", realizada entre os dias 27 de abril à 1º de maio p.p. e, também, pelos 33 anos de sua fundação, que serão comemorados no próximo dia 10 de junho. Fato este, que não só nos honra como merece todo nosso carinho e respeito pelo nobre compromisso social da entidade, que, pela sua relevância, tornou-se imprescindível para o nosso município.

Data: 10/05/2005

Processo: 9830/2005

Protocolo: 09830/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Presidente da Republica, Exmo. Sr. Luiz Inacio Lula da Silva, e ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Ricardo Berzoini, da MOÇÃO DE REPÚDIO à Reforma Sindical proposta pelo Governo Federal, baseado no Projeto de Lei da Reforma Sindical e da Proposta de Emenda Constitucional que altera o artigo 8º da Constituição, a fim de demonstrar ao Governo Federal que além das lideranças sindicais responsáveis deste País, também os detentores de mandato eletivo nesta Casa Legislativa não querem a Reforma Sindical da forma como foi apresentada no Congresso Nacional, visto que esfacelará as entidades sindicais deste país e atingirão negativamente o trabalhador brasileiro.

Data: 10/05/2005

Processo: 9829/2005

Protocolo: 09829/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Antônio Pereira

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR a Família Basílio pelo passamento da jovem Srª. Daniela Motta Mendes, ocorrido no dia 05 de maio p.p.

Data: 10/05/2005

Processo: 9828/2005

Protocolo: 09828/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Camargo, pelo passamento do Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, ocorrido no dia 07 de maio p.p.

Data: 27/04/2005

Processo: 9772/2005

Protocolo: 09772/2005

Situação: APRESENTADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência à Câmara Municipal de Jardinópolis e à família Jabur da MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Ilustre Vereador Dr. Elias Jabur ocorrido no dia 25 p.p., interrompendo um trabalho de luta que vinha desenvolvendo à frente da Câmara Municipal do município, onde, através da qualidade, da dinâmica, da transparência e do seu compromisso com a população, fez-se competente e digno da confiança que o povo lhe concedeu.

Data: 27/04/2005

Processo: 9771/2005

Protocolo: 09771/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Oftalmologista Dr. André Parolim da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo trabalho e luta que vem desenvolvendo junto com a Santa Casa de Bebedouro, fundamentando a bem vinda criação de um CENTRO DE TRANSPLANTE DE CÓRNEA no neste município.

Data: 27/04/2005

Processo: 9770/2005

Protocolo: 09770/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência às alunas Camila de Oliveira Cabral e Helena Cristina Reis Gomes, da Escola Estadual Abílio Manoel, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação e pelo mérito conquistado no concurso literário "Guararapes", despertando nosso orgulho com o espírito participativo demonstrado e por nos brindar com a interpretação de que a nossa juventude se preocupa em preservar nossa história.

Data: 27/04/2005

Processo: 9769/2005

Protocolo: 09769/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita que seja dada ciência, a aluna Ângela Cristina de Oliveira, da Escola Estadual Abílio Alves Marques, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela participação e pelo mérito conquistado no concurso literário "Guararapes", despertando o nosso orgulho com o seu espírito participativo que demonstrou e por nos brindar com a interpretação de que a nossa juventude se preocupa em preservar nossa historia.

Data: 13/04/2005

Processo: 9701/2005

Protocolo: 09701/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Elisabete Sichieri Bezerra

Assunto: Solicita que seja dado ciência à "Casa da Criança Irmã Crucifixa", através da sua Presidente, Ilma. Sr.a Rosa Maria Pimenta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 45 anos de sua fundação, que serão comemorados no próximo dia 15 de junho. Fato este, que não só nos honra como merece todo nosso carinho e respeito pelo nobre compromisso social da instituição, que, pela sua relevância, tornou-se imprescindível para o nosso município.

Data: 06/04/2005

Processo: 9669/2005

Protocolo: 09669/2005

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Secretário da Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, Exmo. Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, ao Superintendente da Polícia Técnica Científica, Dr. Celso Periolli, e o Diretor do IML - Instituto Médico Legal de São Paulo, Dr. José Jorge Jarjura Júnior, da MOÇÃO DE APELO, para que envidem esforços no sentido de viabilizar o reativamento do IML da Seccional de Bebedouro, objetivando oferecer meios para documentar, organizar e agilizar as ações policiais locais e de outras cidades vizinhas.