Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 178/2012
Data: 14/08/2012
Processo: 23561/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que forme uma Comissão Especial de Estudos, composta por técnicos das áreas envolvidas, com o fim de consolidar o nosso Código de Obras, que foi instituído na Lei nº 1382/1979 e, sem revogar norma anterior, novamente instituído na Lei nº 2783/1998, onde as muitas matérias atinentes a esse tipo de norma são nelas tratadas separadamente, dificultando, com as várias alterações por que uma e outra passaram desde a sua vigência, a fácil compreensão.
Indicação Nº 177/2012
Data: 13/08/2012
Processo: 23553/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal e ao Coordenador do PROCON, Sr. Marcelo Guedes Coelho, que implantem a Carta de Informação Preliminar Eletrônica, mais conhecida como CIP Eletrônica, no nosso município.
Indicação Nº 176/2012
Data: 13/08/2012
Processo: 23551/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica aos diretores dos Departamentos Municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente que estabeleçam os critérios orientadores da regulamentação da Lei nº 3237/2002, que dispõe sobre a circulação de cães em logradouros públicos e dá outras providências, pois, conforme informa o Ofício Especial - Departamento Jurídico, anexado ao OEP/379/2012 em resposta ao Requerimento nº 32/2012, é o que falta para o Departamento Jurídico tomar essa providência.
Indicação Nº 175/2012
Data: 03/08/2012
Processo: 23518/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Gerente da EBTU - Empresa Bebedourense de Transporte Urbano, Sr. Adilson Zuqueto para que realoque o atual ponto de ônibus localizado na altura do nº 87 da Avenida José Paixão para a altura do nº 465 da mesma via, onde funciona uma casa comercial.
Indicação Nº 174/2012
Data: 03/08/2012
Processo: 23516/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, fundamentado no histórico abaixo descrito, priorize, assim que surgir uma oportunidade, a perpetuação do nome da Irmã Maria José Bonato em algum logradouro ou próprio público do nosso município.
Indicação Nº 173/2012
Data: 03/08/2012
Processo: 23515/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine estudos para eficientização da drenagem das águas pluviais e a execução de um novo asfaltamento para a Rua Aldo D'Arbo e, também, para a confluência da Rua da Fé com a Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União.
Indicação Nº 172/2012
Data: 03/08/2012
Processo: 23514/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim Souza Lima, objetivando verificar a necessidade de providenciar limpeza, de uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento na pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos, como, por exemplo, assim justificam as Ruas Atílio Santin e Luiz Lopes.
Indicação Nº 171/2012
Data: 03/08/2012
Processo: 23513/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine que seja feito o recapeamento asfáltico no trecho em que a Rua dos Missionários cruza a Rua Domingos Pitelli, na divisa dos Jardins União e São Carlos, realizando, também, estudos quanto à necessidade de construção de uma canaleta em ponto apropriado do local.
Indicação Nº 170/2012
Data: 03/08/2012
Processo: 23512/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o SAAEB e o Departamento Municipal de Obras, determine a limpeza, a substituição de tampas e, posteriormente, a colocação de grades nas embocaduras dos bueiros localizados nas Ruas Argemiro V. Sardinha, Luiz Di Giovani e Atílio Santim, no Residencial Souza Lima.
Indicação Nº 169/2012
Data: 01/08/2012
Processo: 23504/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal para determinar, ao responsável pela Garagem Municipal, a recuperação da pavimentação asfáltica em trechos diferentes da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, priorizando, inicialmente, a extensão compreendida entre as Ruas Vicente Paschoal e Cel. João Manoel.
Indicação Nº 168/2012
Data: 18/07/2012
Processo: 23474/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Garagem Municipal e aos Departamentos de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, providencie a vistoria das condições em que se encontram as vias públicas do Jardim São Carlos, objetivando verificar a necessidade de providenciar uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento da pavimentação asfáltica, de se viabilizar canaletas para o escoamento das águas pluviais onde for necessário e de se construir passeios públicos, como, por exemplo, assim justificam as seguintes vias: Ruas Miguel Gonzáles Lopes; Rua Henrique Baenninger, Rua Domingos Pitelli e Avenida Maria Dias.
Indicação Nº 167/2012
Data: 18/07/2012
Processo: 23473/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com os Departamentos Municipais de Obras e, onde estão os fiscais de postura, o de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, determine uma vistoria na Rua Carlos de Almeida, no Residencial Centenário, visando-se providenciar a recuperação da pavimentação asfáltica e das guias em alguns pontos, bem como cobrar de alguns proprietários a construção dos passeios.
Indicação Nº 166/2012
Data: 18/07/2012
Processo: 23472/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com os órgãos municipais competentes, determine a verificação das atuais condições dos bueiros existentes na rotatória localizada na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Avenida Santos Dumont, com o fim de executar as providências necessárias quanto à limpeza, à colocação e substituição de tampas, à instalação de grades nas respectivas embocaduras e, visando orientar apropriadamente as manobras dos veículos de grande porte para que não trafeguem sobre os mesmos, à sinalização por dispositivo auxiliar a ser definido tecnicamente.
Indicação Nº 165/2012
Data: 18/07/2012
Processo: 23471/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que acione a Garagem Municipal e os Departamentos Municipais de Obras e de Planejamento e Desenvolvimento Urbano para vistoriar as péssimas condições em que se encontram a Avenida Eurico Medeiros e a Rua Henrique Teixeira de Carvalho na extensão do Jardim São Carlos, visando providenciar a execução de toda infraestrutura faltante (guias, sarjetas, passeios e pavimentação asfáltica), bem como melhorias na iluminação pública.
Indicação Nº 164/2012
Data: 18/07/2012
Processo: 23470/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que utilize a relação de normas municipais em anexo, cuja denominação para algum logradouro público ainda depende, para denominar as seguintes vias públicas, que, de acordo com nossos arquivos e nossos mapas da área urbana, ainda dependem dessa ação: - com exceção da travessa "1", já denominada Inácio Zola na Lei nº 4318/2011, as demais travessas que ligam a Avenida Brasil com a Rua Monsenhor Aristides de Silveira Leite, na Vila Irmã Antonieta Farani; - e, com exceção da Rua "4", já denominada Antonio de Freitas Brito na Lei nº 4320/2011, as Ruas "Projetada" (ver se já está denominada Rua Alto da Boa Vista), "2", "5", "6" e "7", bem como a Avenida cujo traçado margeia a Vila Califórnia, na Vila Alto do Sumaré.