Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 21/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2018
Processo: 381/2018
Protocolo: 35688/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (permuta de imóveis localizados no Loteamento Residencial União com imóvel de propriedade da Congregação Cristã do Brasil, localizado na Vila Major Cícero de Carvalho)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5287, Autógrafo Nº 5240/2018 ao Projeto de Lei Nº 21/2018
Projeto de Lei Nº 20/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2018
Processo: 380/2018
Protocolo: 35687/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica. (R$ 259.930,00, verba federal, oriunda de convênio com o Ministério da Saúde, FNS, emenda parlamentar, para aquisição de 01 sistema de vídeo laparoscopia/endoscopia rígida, 01 mesa de Mayo, 03 estetoscópios adulto, 02 laringoscópios adulto, 02 estetoscópios infantil, 02 carros de emergência e 01 laringoscópio infantil para o DMS)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5278, Autógrafo Nº 5231/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018
Projeto de Lei Nº 19/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2018
Processo: 379/2018
Protocolo: 35686/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais), que especifica. (compra de veículo 0km automotor, modelo miniônibus, com recursos oriundos de transferências e convênios federais, destinado ao CAPS)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5277, Autógrafo Nº 5230/2018 ao Projeto de Lei Nº 19/2018
Projeto de Lei Nº 18/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2018
Processo: 378/2018
Protocolo: 35685/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica. (R$ 340.000,00, com verba federal oriunda de emenda parlamentar, para aquisição de 02 ambulâncias)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5276, Autógrafo Nº 5229/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018
Projeto de Lei Nº 17/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2018
Processo: 377/2018
Protocolo: 35684/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica. (R$ 338.250,00, verba federal do Ministério da Educação através do FNDE, para compra de ônibus escolar tipo ORE3 para transporte de alunos da educação básica pública)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5275, Autógrafo Nº 5228/2018 ao Projeto de Lei Nº 17/2018
Projeto de Lei Nº 16/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2018
Processo: 376/2018
Protocolo: 35683/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial, que especifica. (R$ 225.464,74, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - MEC/FNDE - para cobertura de quadra escolar na EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5274, Autógrafo Nº 5227/2018 ao Projeto de Lei Nº 16/2018
Projeto de Lei Nº 15/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2018
Processo: 375/2018
Protocolo: 35682/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Município de Bebedouro a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão da Ata de Registro de Preços denominada Rede de Suprimentos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5281, Autógrafo Nº 5234/2018 ao Projeto de Lei Nº 15/2018
Projeto de Lei Nº 14/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2018
Processo: 374/2018
Protocolo: 35681/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (contratação de empresas especializadas para prestação de serviços referentes a resíduos sólidos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5286, Autógrafo Nº 5239/2018 ao Projeto de Lei Nº 14/2018
Projeto de Lei Nº 13/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/03/2018
Processo: 219/2018
Protocolo: 35472/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado, por intermédio do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito -, que especifica. (transferência de recursos da ordem de R$ 489.033,00 para execução de ações do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5272, Autógrafo Nº 5225/2018 ao Projeto de Lei Nº 13/2018
Projeto de Lei Nº 12/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/02/2018
Processo: 173/2018
Protocolo: 35401/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.893,00 (três mil oitocentos e noventa e três reais), que especifica. (diferença do Orçamento 2018 com a despesa de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Educação para transferência de verba do FUNDEB à entidade Educandário Santo Antônio de Bebedouro)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5273, Autógrafo Nº 5226/2018 ao Projeto de Lei Nº 12/2018
Projeto de Lei Nº 11/2018
Tipo: Legislativo
Data: 16/02/2018
Processo: 131/2018
Protocolo: 35308/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Carlos Renato Serotine, Silvio Delfino
Assunto: Institui o Dia Municipal do(a) Pastor(a) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro/SP, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5271, Autógrafo Nº 5224/2018 ao Projeto de Lei Nº 11/2018
Projeto de Lei Nº 10/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2018
Processo: 130/2018
Protocolo: 35307/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais), que especifica. (diferença do Orçamento 2018 do Departamento de Cultura para formalização de parceria através de Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - prática de atividades de canto-coral)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5270, Autógrafo Nº 5223/2018 ao Projeto de Lei Nº 10/2018
Projeto de Lei Nº 9/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2018
Processo: 129/2018
Protocolo: 35306/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.688,00 (sete mil seiscentos e oitenta e oito reais), que especifica. (diferença do Orçamento de 2018 com a despesa de Chamamento Público do Departamento de Esportes, para a prática de atividades físicas em diversas áreas e modalidades esportivas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5269, Autógrafo Nº 5222/2018 ao Projeto de Lei Nº 9/2018
Projeto de Lei Nº 8/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2018
Processo: 128/2018
Protocolo: 35305/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que especifica. (aquisição de veículo 0km para o CEREST)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5268, Autógrafo Nº 5221/2018 ao Projeto de Lei Nº 8/2018
Projeto de Lei Nº 7/2018
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2018
Processo: 127/2018
Protocolo: 35304/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), que especifica. (aquisição de 02 veículos pick-ups 0km para UBSs e ESF)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5267, Autógrafo Nº 5220/2018 ao Projeto de Lei Nº 7/2018