Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 193/2012
Data: 04/09/2012
Processo: 23662/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal e o Departamento Municipal de Obras, determine a realização da limpeza e disponibilize uma verba para a execução do serviço de asfaltamento em um pequeno trecho da Rua Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani, observando, também, a necessidade de se construir canaletas para o escoamento das águas pluviais em pontos tecnicamente definidos dessa extensão.
Indicação Nº 192/2012
Data: 04/09/2012
Processo: 23661/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine o recapeamento da pavimentação asfáltica do trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre a Rua Alny Guimarães e a Avenida José Cutrale Júnior, no Jardim Casagrande.
Indicação Nº 191/2012
Data: 04/09/2012
Processo: 23660/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine uma breve apreciação com o fim de se definir as providências necessárias para se resolver problemas que afetam as atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - : recolocação de redutores de velocidade nas proximidades da entidade, na Avenida São Francisco, a disponibilização de uma faixa cimentada sobre o piso de paralelepípedo em trecho da calçada em frente à entrada da entidade e a construção de uma rampa para facilitar o acesso dos cadeirantes, inclusive nos veículos utilizados para o transporte dos alunos.
Indicação Nº 190/2012
Data: 04/09/2012
Processo: 23659/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, José Augusto Afonso, que, a exemplo da Pracinha Ecológica implantada em uma área paralela à FECCIB Nova (Rua Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani), viabilize parcerias no sentido de realizar o projeto, também, às margens da Vicinal Fabiano Zacarelli, na altura do Jardim União.
Indicação Nº 189/2012
Data: 04/09/2012
Processo: 23658/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com a Garagem Municipal, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do trecho da Rua Amazonas compreendido entre a Avenida José Cutrale Júnior e a Rua Alny Guimarães, objetivando providenciar o recapeamento que se faz necessário, bem como a recuperação das canaletas existentes, normalmente localizadas nas esquinas com as vias que a conflui.
Indicação Nº 188/2012
Data: 28/08/2012
Processo: 23638/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que acione o departamento municipal competente e a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para regularizar a infraestrutura do trecho da Rua Rio Grande do Norte, compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Alny Guimarães, atrás da FECCIB Velha no Jardim Casagrande, quanto à construção de calçadas, sarjetas, guias, asfaltamento e, claro, iluminação.
Indicação Nº 187/2012
Data: 27/08/2012
Processo: 23625/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Antonio Sampaio
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, que, da mesma forma como se dá nos boletos das contas do consumo de energia elétrica, pela CPFL, viabilize a inclusão do campo "próxima leitura" nos boletos da conta de água e esgoto.
Indicação Nº 186/2012
Data: 27/08/2012
Processo: 23624/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos Departamentos Municipais de Educação, de Esportes e de Saúde, determine o desenvolvimento de um programa conjunto de combate à obesidade infantil no âmbito da rede municipal de ensino.
Indicação Nº 185/2012
Data: 22/08/2012
Processo: 23596/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Rodrigo da Silva
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com os departamentos municipais envolvidos na elaboração do projeto de lei orçamentária para o exercício de 2013, a ser enviado a esta Casa até o próximo dia 30 de setembro, determine os estudos necessários para nele incorporar o Fundo Municipal de Esportes, criado na Lei nº 3921/2009 e cujo Regimento Interno fora aprovado no Decreto nº 7828/2009, visando, assim, contar com mais uma opção na busca por condições físico-financeiras a viabilizar as práticas desportivas mais apreciadas pelos nossos cidadãos.
Indicação Nº 184/2012
Data: 22/08/2012
Processo: 23595/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica à Diretora do Departamento Municipal de Educação e Cultura, Profª. Maria Cristina Rangel de Souza Martines, que estude a viabilidade de, durante o ano, promover uma ou mais provas comuns às unidades da rede municipal de ensino, com o fim de comparar o índice de desenvolvimento de cada uma e, a partir dos melhores resultados obtidos por série, utilizá-los como parâmetros a serem trabalhados para, além de melhorá-los ainda mais, influir no desempenho das séries e unidades piores avaliadas.
Indicação Nº 183/2012
Data: 22/08/2012
Processo: 23594/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Nelson Sanchez Filho
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos e o Setor de Informática, estude a possibilidade de viabilizar, via internet, dados a serem disponibilizados na página principal do site da Prefeitura, através de um link próprio, do tipo "SERVIÇOS AO CONTRIBUINTE", onde os cidadãos possam acessá-los, a qualquer tempo, para se realizar pesquisa, consulta e emissão de boletos/comprovantes de pagamento e certidão negativa de débitos ou, até mesmo, pagar dívidas pendentes com o município.
Indicação Nº 182/2012
Data: 22/08/2012
Processo: 23593/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Arrecadação e Tributos, estude a possibilidade de incluir nos boletos emitidos o prazo mínimo em que o documento deve ser guardado pelo contribuinte.
Indicação Nº 181/2012
Data: 22/08/2012
Processo: 23592/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Jesus Martins
Assunto: Indica ao Diretor do SAAEB, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, que atualize o atalho referente aos "Decretos" no link da Autarquia no site da Prefeitura, colocando o Decreto nº 8220/2010, que dá nova redação ao art. 33 do Decreto 412/1969, e substituindo o Decreto nº 8229/2010 pelo Decreto nº 9507/2012, que trata do atual reajuste no valor da Tarifa e fixa preços relativos à cobrança de água e esgotos.
Indicação Nº 180/2012
Data: 21/08/2012
Processo: 23584/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, conjuntamente com as Academias ao Ar Livre que vêm sendo instaladas em logradouros públicos da cidade, também disponibilize lixeiras.
Indicação Nº 179/2012
Data: 15/08/2012
Processo: 23563/2012
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Valdeci Ramos de Castro
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Tráfego, institua uma campanha educativa permanente para estimular o respeito à travessia de pedestres, a exemplo de muitos outros municípios do país, onde há algum tempo já fora instituída e tem apresentado ótimos resultados.