Câmara Municipal de Bebedouro

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2016

Processo: 31374/2016

Protocolo: 31599/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (APAE)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5115, Autógrafo Nº 5068/2016 ao Projeto de Lei Nº 46/2016

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2016

Processo: 31373/2016

Protocolo: 31598/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro que especifica. (Casa da Criança Irmã Crucifixa)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5114, Autógrafo Nº 5067/2016 ao Projeto de Lei Nº 45/2016

Tipo: Executivo

Data: 13/04/2016

Processo: 31372/2016

Protocolo: 31597/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.920,00 (setenta e três mil novecentos e vinte reais), que especifica. (Suplementação de verba para despesas com repasse de subvenção a entidade assistencial)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5113, Autógrafo Nº 5066/2016 ao Projeto de Lei Nº 44/2016

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2016

Processo: 31359/2016

Protocolo: 31577/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 33.765,75 (trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (Contrato de rateio 001/2015, do CONDEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -, em 09 parcelas, de abril a dezembro de 2016)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5112, Autógrafo Nº 5065/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2016

Processo: 31358/2016

Protocolo: 31576/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais), que especifica. (Aquisição de material permanente para ESF Dr. José Caubi Campelo Bessa, verba objeto de Convênio Federal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5111, Autógrafo Nº 5064/2016 ao Projeto de Lei Nº 42/2016

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2016

Processo: 31357/2016

Protocolo: 31575/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 7.025,00 (sete mil e vinte e cinco reais), que especifica. (Aquisição de material permanente para ESF do Distrito de Turvínea, verba objeto de Convênio Federal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5110, Autógrafo Nº 5063/2016 ao Projeto de Lei Nº 41/2016

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2016

Processo: 31356/2016

Protocolo: 31573/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que especifica. (Aquisição de material permanente para ESF Dr. José Caubi Campelo Bessa, verba objeto de Convênio Federal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5109, Autógrafo Nº 5062/2016 ao Projeto de Lei Nº 40/2016

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2016

Processo: 31355/2016

Protocolo: 31572/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00, (cem mil reais), que especifica. (Aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a ESF Dr. João Carlos Galhardo – Jardim União)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5108, Autógrafo Nº 5061/2016 ao Projeto de Lei Nº 39/2016

Tipo: Executivo

Data: 11/04/2016

Processo: 31354/2016

Protocolo: 31571/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n. 4.239, de 10 de dezembro de 2010, que especifica. (atualiza situação de loteamento do Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5126, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2016, Autógrafo Nº 5079/2016 ao Projeto de Lei Nº 38/2016

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2016

Processo: 31335/2016

Protocolo: 31539/2016

Situação: PREJUDICADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera o artigo 165, da Lei n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Tipo: Executivo

Data: 04/04/2016

Processo: 31334/2016

Protocolo: 31538/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 3.483, de 7 de junho de 2005, que cria o Programa de Auxílio ao Desemprego denominado Frentes de Trabalho, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5107, Autógrafo Nº 5060/2016 ao Projeto de Lei Nº 36/2016

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2016

Processo: 31333/2016

Protocolo: 31516/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dá nova redação, acrescenta e altera a Lei n. 5.014, de 02 de setembro de 2015, que especifica e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5106, Autógrafo Nº 5059/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2016

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2016

Processo: 31332/2016

Protocolo: 31508/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), que especifica. (Aquisição de aparelho de videolaparoscopia para o Hospital Municipal)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5105, Autógrafo Nº 5058/2016 ao Projeto de Lei Nº 34/2016

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2016

Processo: 31331/2016

Protocolo: 31507/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que especifica. (Execução de serviços de tapa-buraco no sistema viário do município)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5104, Autógrafo Nº 5057/2016 ao Projeto de Lei Nº 33/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/03/2016

Processo: 31303/2016

Protocolo: 31439/2016

Situação: APROVADO(A)

Regime: Urgente

Quórum: MAIORIA SIMPLES

Autoria: Fernando Galvão Moura

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 661.500,00 (seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais), que especifica. (Aquisição de gêneros alimentícios em geral para merenda escolar - recursos vinculados FNDE/Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 12 meses)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5102, Autógrafo Nº 5056/2016 ao Projeto de Lei Nº 32/2016