Projeto de Lei Nº 35/2016
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2016
Processo: 31333/2016
Protocolo: 31516/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dá nova redação, acrescenta e altera a Lei n. 5.014, de 02 de setembro de 2015, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 35-16 - altera a lei 5014 - Dispõe serviços médicos, odontológicos, plantões | .doc | 31/03/2016 | 288,5 KB | |
| PL 35-16 | 02/09/2021 | 23,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 | 31/03/2016 | Dá nova redação ao Art. 3º. | |
| Autógrafo Nº 5059/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 | 05/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - Dá nova redação, acrescenta e altera a Lei n. 5.014, de 02 de setembro de 2015, que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5106 | 06/04/2016 | Dá nova redação aos artigos 1º, 11 e 12 da Lei n. 5.014, de02 de setembro de 2015, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 4ª Sessão Extraordinária de 2016 | 04/04/2016 | Ordem do Dia |
| Ata | 4ª Sessão Extraordinária de 2016 | 04/04/2016 | Ordem do Dia |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)