Projeto de Lei Nº 43/2016
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2016
Processo: 31359/2016
Protocolo: 31577/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 33.765,75 (trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (Contrato de rateio 001/2015, do CONDEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -, em 09 parcelas, de abril a dezembro de 2016)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 43-16 - crédito especial R$ 33 76575 | .doc | 11/04/2016 | 286 KB | |
| PL 43-16 | 02/09/2021 | 16,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5065/2016 ao Projeto de Lei Nº 43/2016 | 19/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 33.765,75 (trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (Contrato de rateio 001/2015, do CONDEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -, em 09 parcelas, de abril a dezembro de 2016) | |
| Lei Ordinária Nº 5112 | 19/04/2016 | Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 33.765,75 (trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), que especifica. (Contrato de rateio 001/2015, do CONDEVAR – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande -, em 09 parcelas, de abril a dezembro de 2016) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 11ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Expediente |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2016 | 18/04/2016 | Expediente |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Angelo Rafael Latorre Daolio, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Luiz Carlos de Freitas, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Tiago Bosco de Souza Elias, Valdeci Ramos de Castro
Resultado: APROVADO(A)