Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 116/1997
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/1997
Processo: 4304/1997
Protocolo: 04304/1997
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Torna obrigatória a instalação e Porta de Segurança nas Agências bancárias, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 115/1997
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/1997
Processo: 4303/1997
Protocolo: 04303/1997
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Dispõe sobre participação da população no processo de elaboração Orçamentária no município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 114/1997
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/1997
Processo: 4224/1997
Protocolo: 04224/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Hermevaldo Freitas Caires
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica. (Bernardino de Campos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2705
Projeto de Lei Nº 113/1997
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1997
Processo: 4222/1997
Protocolo: 04222/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município (Estatuto).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2693
Projeto de Lei Nº 112/1997
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1997
Processo: 4221/1997
Protocolo: 04221/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar R$ 430.000,00.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2688
Projeto de Lei Nº 111/1997
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1997
Processo: 4220/1997
Protocolo: 04220/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Autoriza o poder Executivo a receber em doação, imóvel que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2692
Projeto de Lei Nº 110/1997
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1997
Processo: 4219/1997
Protocolo: 04219/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre exclusão de área de terra da Lei nº 2.547, de 18/06/96.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2690
Projeto de Lei Nº 109/1997
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1997
Processo: 4218/1997
Protocolo: 04218/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel. (Sociedade Obreiros da Caridade).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2702
Projeto de Lei Nº 108/1997
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/1997
Processo: 4210/1997
Protocolo: 04210/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui a Semana Municipal de Aleitamento Materno.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2710
Projeto de Lei Nº 107/1997
Tipo: Legislativo
Data: 13/08/1997
Processo: 4202/1997
Protocolo: 04202/1997
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Angelo Desenso Filho
Assunto: Institui no município o Dia da Cultura Racional.
Projeto de Lei Nº 106/1997
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/1997
Processo: 4104/1997
Protocolo: 04104/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: SIDNEI
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. ("José Antonio Cagnin")
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2704
Projeto de Lei Nº 105/1997
Tipo: Executivo
Data: 07/08/1997
Processo: 4043/1997
Protocolo: 04043/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Institui o Plano Diretor do Município.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2721
Projeto de Lei Nº 104/1997
Tipo: Executivo
Data: 07/08/1997
Processo: 4042/1997
Protocolo: 04042/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.131/1991 (Código de Posturas do Município).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2687
Projeto de Lei Nº 103/1997
Tipo: Executivo
Data: 07/08/1997
Processo: 4041/1997
Protocolo: 04041/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 2.026, de 27/12/89 ( ISSQN ).
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2686
Projeto de Lei Nº 102/1997
Tipo: Executivo
Data: 31/07/1997
Processo: 3921/1997
Protocolo: 03921/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre alienação de imóveis, por venda mediante concorrência - Botafogo.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2689