Projeto de Lei Nº 108/1997
Tipo: Legislativo
Data: 14/08/1997
Processo: 4210/1997
Protocolo: 04210/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Luiz Carlos de Freitas
Assunto: Institui a Semana Municipal de Aleitamento Materno.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108-97 | 07/06/2023 | 9,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2710 | 09/10/1997 | Institui a Semana Municipal de Aleitamento Materno e dá outras providências. |