Projeto de Lei Nº 109/1997
Tipo: Executivo
Data: 14/08/1997
Processo: 4218/1997
Protocolo: 04218/1997
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel. (Sociedade Obreiros da Caridade).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 109-97 | 07/06/2023 | 23,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2702 | 17/09/1997 | Dispõe sobre doação de imóvel à Sociedade Obreiros da Caridade |