Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 05/08/2008

Processo: 16140/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente do Conselho Federal da OAB, Exm°. Dr. Cezar Britto; ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - SP, Exm°. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso; ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Exm°. Dr. Cássio Benedicto; e à Associação dos Advogados de São Paulo, através do seu Presidente, Exm°. Dr. Marcio Kayatt, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÔES pelo Dia dos Advogados, comemorado no último dia 11 de agosto. Esse profissional, cuja essencialidade de fazer justiça o torna forte, não para tirar proveito pessoal, mas para fazer valer, sempre, os direitos coletivos e difusos, sobre cujo respeito se ergue as bases de qualquer sociedade justa, fraterna, igualitária e livre.

Data: 30/07/2008

Processo: 16123/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Firma Empreendimentos Imobiliários França de Carvalho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo recente lançamento do loteamento fechado, denominado "Jardim Ville de France". Um empreendimento de grande porte, que, além de refletir a competência administrativa dos dirigentes, demonstra todo carinho e a confiança que a tradicional família sempre dedicou ao nosso município.

Data: 29/07/2008

Processo: 16119/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Presidente da República, Exm°. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sancione o PLC n° 00036/2006, que dispõe expressamente sobre o direito à inviolabilidade do local de trabalho do advogado, instituindo hipóteses de quebra desse direito, entre outras providências, pois, conforme expresso nas considerações acima, trata de propositura que, enquanto tramitou no Congresso Nacional, foi amplamente discutida com a sociedade, quando as entidades que agora se posicionam contra tiveram toda oportunidade de participar. Solicita, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Presidente do Conselho Federal da OAB (Exm°. Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão), ao Presidente da OAB - SP (Exm°. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso), ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB (Exm°. Dr. Cássio Benedicto), para que tomem ciência do nosso posicionamento sobre o assunto, assim como, via e-mail, às demais Câmaras Municipais, assim cadastradas na Secretaria desta Casa, para que se somem neste pleito.

Data: 29/07/2008

Processo: 16118/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP, através do seu Presidente, Exm°. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, da MOÇÃO DE APOIO às suas representações contra a Defensoria Pública e ao seu posicionamento em relação ao Convênio de Assistência Judiciária, onde, ao contrário da Defensoria, que vem pretendendo cumprir suas finalidades por meio de contratação direta de advogados, ato no mínimo discutível, mantém-se aberta ao diálogo, fundamentando-se, para tanto, no que estabelece a nossa Constituição Estadual e a própria Lei Complementar n° 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado. Solicita, ainda, que cópia desta moção seja encaminhada à Assembléia Legislativa, por meio do seu Presidente e Líderes de Partido; à 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, através do seu Presidente, Exm°. Dr. Cássio Benedicto; ao Procurador Geral da Justiça, Exm° Dr. Fernando Grella Vieira; ao Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi; e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 28/07/2008

Processo: 16113/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS ao Diário da Região, sediado em São José do Rio Preto, nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelos seus 58 anos de existência, completados no último dia 23/07, bem como pela credibilidade, dinamismo e relevante papel informativo, cultural e social que tem exercido desde então em toda a nossa região.

Data: 28/07/2008

Processo: 16112/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao locutor e jornalista Dr. Hely Simões - extensivos a sua esposa, Profª. Drª. Eunice Sotero Simões -, pelos 62 anos de existência da Rádio Bebedouro, completados no último dia 24/07, bem como por sua seriedade, competência, filantropia e sucesso profissional.

Data: 23/07/2008

Processo: 16083/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Gilberto de Barros Basile Filho

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, através da Defensora Pública-Geral, Exmª. Drª. Cristina Guelfi Gonçalves, e ao Presidente da OAB - SP, Exm°. Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso, da MOÇÃO DE APELO para que envidem esforços no sentido de, urgentemente, acordar a renovação do Convênio de Assistência Judiciária, atualmente suspenso, entre a OAB Paulista e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo por fim cumprir os objetivos propostos para a instituição e o que se prevê na Constituição Federal. Uma iniciativa necessária e que vem dando certo na prestação crescente desse tipo de serviço público, que em 2007 superou a casa de um milhão de atendimentos à população carente em todo o Estado. Solicita, ainda, que cópia desta moção seja encaminha à 87ª Subsecção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, através do seu Presidente, Exm°. Dr. Cássio Benedicto, e, via e-mail, às demais Câmaras Municipais do Estado, assim cadastradas na Secretaria desta Casa.

Data: 23/07/2008

Processo: 16079/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI/SP), através do seu Presidente, Sr. José Augusto Viana Neto, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO pela sua produtiva participação no 52º Congresso Estadual de Municípios (CEM), realizado entre os dias 31 de março e 05 de abril p.p., no Município de Santos, quando reiterou, com brilhantismo, a importância do financiamento de 100% (cem por cento) para os imóveis usados. Uma reivindicação que, no último dia 15 de maio, se tornou realidade junto à CEF - Caixa Econômica Federal.

Data: 16/07/2008

Processo: 16052/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Celso Teixeira Romero, Edson Antônio Pereira, Elisabete Sichieri Bezerra, Fábio Campanelli, Gilberto de Barros Basile Filho, Luiz Roberto dos Santos, Paulo Visoná, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exm°. Sr. Carlos Lupi, e à Superintendente Regional do Trabalho e Emprego/SP, Exmª. Srª. Lucíola Rodrigues Jaime, da MOÇÃO DE APELO para que, baseados nas considerações acima e no relatório anexado, envidem esforços no sentido de transferir a Agência Regional do Trabalho e Emprego/Bebedouro para um imóvel capaz de suportar convenientemente os diversos serviços ali prestados, mobiliando-a e equipando-a para prestar um serviço ágil e de qualidade e, ainda, disponibilizando o acesso ao sistema de rede do MTE.

Data: 16/07/2008

Processo: 16048/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência à jovem atleta Geisiane de Souza Brito da Silva da MOÇÃO DE APLAUSOS pela sua dedicação e amor ao esporte, onde, mesmo sem o patrocínio que faz por merecer e que lhe faz falta, vem se consagrando na modalidade "Jiu-Jitsu". De se destacar que, em pouco menos de dois anos, já conquistou quatro Medalhas de Ouro, sendo uma no Campeonato Regional de Orlândia/2006, uma no Campeonato Regional de Barretos/2007 e, neste ano, uma no Campeonato Paulista e outra no Campeonato Regional.

Data: 16/07/2008

Processo: 16047/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à ABF - Associação Bebedourense de Ferreomodelismo -, por meio do Presidente Luciano Marcassa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso do 5° Encontro de Ferreomodelismo, realizado nos dias 12 e 13 de julho p.p. na Estação Cultura. Uma realização onde a beleza do conjunto da obra se justificou pelo fascínio com que os expositores e criadores se identificam com o tema, para despertar o encanto nas muitas pessoas que compareçam.

Data: 16/07/2008

Processo: 16046/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Viola, pelo passamento do Sr. Paschoal, carinhosamente conhecido por Zinho, ocorrido no dia 13 de julho p.p.

Data: 15/07/2008

Processo: 16041/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Alberto Corrêa Orpham

Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE PESAR à Família Panúncio, pelo passamento do Sr. Pedro Cleomil, ocorrido no dia 13 de julho p.p.

Data: 08/07/2008

Processo: 16017/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Edson Antônio Pereira, Rubens Marcondes de Oliveira

Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à COHAB-BAURU, através do seu Presidente, Sr. Edison Bastos Gasparini Junior, da sua Chefe do Departamento Jurídico, Drª. Ana Íris Lobrigati, e do advogado, Dr. Roberto Antonio Claus, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pela atenção dedicada aos mutuários de Bebedouro, bem como pela maneira competente e prestativa com que conduziram as reuniões referentes ao assunto, tanto em Bauru, quando das nossas idas com representantes dos mutuários, como na realizada no último dia 03 de julho nesta Casa Legislativa, aberta a todos os mutuários interessados.

Data: 18/06/2008

Processo: 15929/2008

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Roberto dos Santos

Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas -, por meio do Presidente Antônio Rodrigues Sobrinho, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela forma criativa e competente com que vem atuando em favor do desenvolvimento do comércio no nosso município e, também, pelo sucesso da campanha de vendas promovida recentemente, por ocasião do Dia dos Namorados, quando foi fechada com um belo jantar na Estação Cultura, oferecido aos 100 (cem) casais contemplados no sorteio.