Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 04/09/2003

Processo: 6243/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique, Luiz Carlos de Freitas

Assunto: Moção de Apelo ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Exmo. Sr. Roberto Rodrigues e ao Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Antônio Duarte Nogueira Júnior, para que envidem esforços no sentido de incentivar e fortalecer a produção citrícola paulista, afinal o suco de laranja é um dos principais produtos de exportação brasileira, de modo a evitar o abalo das estruturas sócio-econômica do município de Bebedouro.

Data: 04/09/2003

Processo: 6230/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Wilson Antonio Riguetto

Assunto: Solicita que seja oficiado ao Governador do estado de São Paulo, Exmo. Sr. Geraldo Alkmin, e o Secretário dos Transportes, Exmo. Sr. Dario Rais Lopes, da MOÇÃO DE APELO para que Vossas Excelências, na elevada prerrogativa de seus cargos, envidem esforços no sentido de viabilizar a autorização para o processo "Expediente nº 992.096/17/DER/2001", que contempla o município de Bebedouro com a liberação de verbas para a pavimentação de 4,02 km da Estrada Vicinal BBD-474, que liga o Distrito de Turvínea com a Divisa Territorial do Município de Monte Azul e também, o recapeamento de 20,8 km da Estrada Vicinal Fabiano Zacarelli (BBD-040). Beneficiando desta forma, cidadãos bebedourenses que confiam no Governo Estadual e sentem grande apreço pelo nosso Governador, como assim o expressaram nas urnas, nas últimas eleições.

Data: 28/08/2003

Processo: 6194/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: MOÇÃO DE APELO à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dra. Elizabete Sichieri Bezerra, para que viabilize a visita anual de um oftalmologista às escolas da rede pública municipal, com a finalidade de examinar os alunos, sobretudo as crianças da 1ª à 4ª série do ensino fundamental, e diagnosticar eventuais problemas de visão, garantindo inclusive às mais carentes a doação de um par de óculos.

Data: 26/08/2003

Processo: 6170/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita que seja dada ciência ao Comando da Policia Militar de Bebedouro, representado pelo Capitão Otacílio José de Souza, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa em entregar láureas de reconhecimento a 27 policiais militares, por se destacarem no decrescimento do índice criminal bem como pelo desempenho articulado na segurança de nossa cidade.

Data: 26/08/2003

Processo: 6169/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos 27 policiais militares de Bebedouro agraciados pela entrega de láureas de reconhecimento, por se destacarem no decrescimento do índice criminal bem como pelo desempenho articulado na segurança de nossa cidade.

Data: 21/08/2003

Processo: 6140/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Solicita que seja oficiado os Senadores da República eleitos pelo nosso Estado, Exmo(s). Srs. Aluísio Mercadante, Romeu Tuma, e Eduardo Suplicy e, via e-mail, os Exmo(s). Srs. Deputados Federais eleitos pela nossa região, da MOÇÂO DE APELO solicitando para que Vossas Excelências, durante a votação da reforma da Previdência Social, levem em conta, essencial e exclusivamente, os interesses da sociedade como um todo e da nação brasileira.

Data: 21/08/2003

Processo: 6136/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: João Batista Bianchini

Assunto: Solicita que seja dado ciência ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Saulo de Castro Abreu Filho da MOÇÃO DE APELO para que envide esforços para o remanejamento de mais policiais militares, bem como de doação de viaturas e motocicletas personalizadas, importantes para a execução das atividades da Policia Militar em Bebedouro.

Data: 21/08/2003

Processo: 6030/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do estado de São Paulo, e o Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que, o mais urgentemente possível, providencie a reforma da Cadeia Pública de Bebedouro, adequando-a para anexar o 1º Distrito Policial. Requerendo ainda, que implante no prédio reformado, a "Polícia Participativa", nos moldes daquelas que já vem sendo implantadas em outras cidades do Estado, aonde vêm mostrando eficiência e resultados altamente positivos para suas comunidades, quanto à Segurança Publica.

Data: 21/08/2003

Processo: 6130/2003

Protocolo: 04697/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do estado de São Paulo, e o Exmo. Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que, o mais urgentemente possível, providencie a reforma da Cadeia Pública de Bebedouro, adequando-a para anexar o 1º Distrito Policial. Requerendo ainda, que implante no prédio reformado, a "Polícia Participativa", nos moldes daquelas que já vem sendo implantadas em outras cidades do Estado, aonde vêm mostrando eficiência e resultados altamente positivos para suas comunidades, quanto à Segurança Publica.

Data: 13/08/2003

Processo: 6083/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Carlos de Freitas, Carlos Alberto Corrêa Orpham, Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apelo à rigorosa apuração das eventuais irregularidades cometidas pelo Poder Público do Estado de São Paulo na administração e utilização das terras da Fazenda Experimental do município de Colina - SP, a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Antonio Guimarães Marrey, DD. Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, ao Ministério Público da Comarca de Colina, às lideranças partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e a todas as Câmaras Municipais da região de Bebedouro e Colina, para que, no uso de suas atribuições legais, se manifestem junto aos demais poderes competentes.

Data: 07/08/2003

Processo: 6061/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senado Federal, pela aprovação do Projeto de Lei nº 292/99, que cria o Estatuto do Desarmamento, voltado à redução da criminalidade para uma sociedade mais pacifica e participativa.

Data: 07/08/2003

Processo: 6056/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações enviada à COOPERCITRUS, pela realização da IV FEACOOP - Feira de Agronegócios Coorpercitrus, nos dias 06, 07 e 08 de agosto p.p., parabenizando o sucesso do evento e a contribuição que a feira, de ocorrência anual, traz para o nosso município e região.

Data: 07/08/2003

Processo: 6055/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Moção de Apelo enviado ao Conselho Nacional do SESI, para que envidem esforços no sentido de que o Centro Educacional do SESI, unidade nº 110, seja mantido em nosso município, no intuito de não interromper os nobres ideais almejados e o forte vínculo com nossos cidadãos.

Data: 07/08/2003

Processo: 6052/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari, Paulo Cesar dos Santos Alves, Walter de Oliveira Cávoli

Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Ministro da Fazenda e ao Presidente do BNDES pela implantação do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais, que contemplou o financiamento do projeto elaborado pela Administração do nosso município e que, com a aprovação da liberação de verbas num montante superior a R$ 1.300.000,00, poderá aprimorar suas atribuições públicas e adotar ações que satisfaçam adequadamente os cidadãos bebedourenses.

Data: 07/08/2003

Processo: 6048/2003

Situação: NÃO ESPECIFICADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Moção de Apoio ao Requerimento nº 38/2003, de autoria do Vereador José Del |Ben, da Câmara Minicipal de Conchas, enviada ao Presidente da República, Ministros da Fazenda e da Saúde, aos Presidentes do Senado e da Câmara Federal, além de Líderes dos Partidos destas Casas, para que envidem esforços no sentido de destinar aos municípios 10% da importância do CPMF neles arrecadados, a fim de serem destinados aos programas de saúde locais. Criando-se dispositivos legais para a divulgação mensal da importância arrecadada em cada município, além de prever meios de beneficiar também, os municípios desprovidos de instituições bancárias e que movimentam contas em cidades vizinhas. E requer ainda, que seja enviada cópia, via e-mail, dessa Moção ao Vereador José Del Ben, da Câmara Minicipal de Conchas, parabenizando-o pela iniciativa.