Câmara Municipal de Bebedouro

Data: 23/09/2002

Protocolo: 04111/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita esclarecimentos pela falta de "oftalmologista" no Hospital Júlia Pinto.

Data: 23/09/2002

Protocolo: 04097/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Paulo Cesar dos Santos Alves

Assunto: Solicita esclarecimentos sobre imóvel localizado na Alameda Pedro Liberato s/n, jd Claudia I.

Data: 19/09/2002

Protocolo: 04083/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Archibaldo Brasil Martinez de Camargo

Assunto: Solicita seja oficiado ao Prefeito Municipal, Sr. Davi Peres Aguiar, no sentido de que esclareça: 1. o que fez e fará para solucionar os problemas dos mutuários da COHAB

Data: 19/09/2002

Protocolo: 00009/2002

Situação: RETIRADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito, estudos junto à Secret. de Estado de Negócios da Segurança pública, que viabilizem a implantação da "Patrulha Comunitária Rural", transformado na Indicação nº 673/02.

Data: 19/09/2002

Protocolo: 04075/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer que o Sr. Prefeito Municipal de Bebedouro informe ao Legislativo, no prazo regimental, quais as providências tomadas pelo Poder Executivo quanto à celebração e execução do convênio junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, cuja autorização fora concedida pelos Senhores Vereadores através do Projeto de Lei 48/2002, para a construção em nosso Município de GALPÃO PADRONIZADO de 1000 metros quadrados para o desenvolvimento do agronegócio, que poderia beneficiar no mínimo 05 empresas, a partir de 22 de maio de 2002, conforme determinam as cláusulas do convênio.

Data: 19/09/2002

Protocolo: 04074/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Requer seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, bem como à Justiça Eleitoral ou ainda à Redação do Jornal Tribuna Regional a remessa para este Legislativo de cópias das planilhas formatadas na elaboração da pesquisa de opinião pública a respeito da Administração Municipal, Prefeito Municipal Davi Peres Aguiar, pelo Partido dos Trabalhadores, para uma verificação e confrontação de dados, pois os mesmos já tiveram questionamento público através da Rádio FM Caminho Seguro.

Data: 17/09/2002

Protocolo: 04022/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal que esclareça sobre possível verba para obras do Córrego Parati, e caso sim ou não, qual providência a Prefeitura está tomando.

Data: 12/09/2002

Protocolo: 04001/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Anadir Ribeiro

Assunto: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que nomeie uma comissão de vereadores para representar a coletividade na reunião da sede da Escola SESI, em São Paulo.

Data: 12/09/2002

Protocolo: 03999/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações a respeito do Museu Andréa Matarazzo e seu futuro no município.

Data: 12/09/2002

Protocolo: 03998/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicita do Prefeito Municipal que cumpra o disposto na Lei nº 2715 de 14/10/97, do Vereador hoje seu lider, sobre ato da administração direta e indireta, relativo a publicidade e transparencia.

Data: 12/09/2002

Protocolo: 03995/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita que seja convidado o Sr. Antonio Minholo, Presidente do Internacional, para prestar esclarecimentos, dia 30/09/2002, às 20 horas.

Data: 09/09/2002

Protocolo: 03943/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Carlos Adalberto de Jesus Crivelari

Assunto: Solicita ao Prefeito Municipal informações referentes a instalação de novas empresas no município.

Data: 09/09/2002

Protocolo: 03942/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Artur Ernesto Henrique

Assunto: Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Saúde que informe sobre dados númericos de portadores de doenças crônicas e de como é feito o controle de estoque dos medicamentos.

Data: 05/09/2002

Protocolo: 03932/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Pedro Leopoldino de Andrade

Assunto: Solicita seja convocado o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Antônio Luís Rachella, para que compareça a esta Casa de Leis no dia 23 de setembro de 2002, às 20:00 horas, no Plenário "Arnaldo de Rosis Garrido", para prestar esclarecimentos a respeito de assuntos relacionados com os servidores públicos municipais, quanto ao pagamento de adicionais e gratificações e desvio de função oficiado, especialmente se estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Data: 05/09/2002

Protocolo: 03931/2002

Situação: APROVADO(A)

Regime: Ordinário

Autoria: Celso Teixeira Romero

Assunto: Solicitam que o Poder Legislativo possa receber do 1º Cartório de Notas de nossa cidade , sito à Rua Rubião Júnior, 1142, as seguintes informações: qual seria hoje o custo (discriminadamente) de lavratura de escritura de imóveis nos valores venais de R$ 2.500,00, de R$ 800,00, de R$ 600,00 e de R$ 1980,00. Informar discriminadamente todas as incidências que ocorrem na lavratura de uma escritura, seus percentuais, etc. Requer também sejam solicitadas do Cartório de Registro de Imóveis as mesmas informações a respeito das despesas para registro dos mesmos imóveis mencionados acima, diferenciados os valores. Que os referidos Cartórios se manifestem a respeito dos reflexos das alterações dos valores venais dos imóveis ocorridos neste ano pela Prefeitura Municipal de Bebedouro.