Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 23/2019
Tipo: Executivo
Data: 25/03/2019
Processo: 366/2019
Protocolo: 37931/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB Ambiental -, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5370, Autógrafo Nº 5323/2019 ao Projeto de Lei Nº 23/2019
Projeto de Lei Nº 22/2019
Tipo: Executivo
Data: 18/03/2019
Processo: 319/2019
Protocolo: 37864/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), que especifica. (reforma estrutural do ARE - Ambulatório Médico de Referência e Especialidades)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5369, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2019, Autógrafo Nº 5322/2019 ao Projeto de Lei Nº 22/2019
Projeto de Lei Nº 21/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/03/2019
Processo: 312/2019
Protocolo: 37848/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 653.000,00 (seiscentos e cinquenta e três mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada para disponibilização de equipamentos de informática, em regime de locação, destinados aos departamentos da Prefeitura e às secretarias de Educação e de Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5377, Autógrafo Nº 5330/2019 ao Projeto de Lei Nº 21/2019
Projeto de Lei Nº 20/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/02/2019
Processo: 250/2019
Protocolo: 37761/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), que especifica. (aquisição de 01 caminhão compactador para coleta de lixo domiciliar)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5367, Autógrafo Nº 5321/2019 ao Projeto de Lei Nº 20/2019
Projeto de Lei Nº 19/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2019
Processo: 164/2019
Protocolo: 37690/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), que especifica. (contrapartida do município de Convênio Federal para execução de revitalização da Praça Tiradentes - Jardim Marajá)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5366, Autógrafo Nº 5320/2019 ao Projeto de Lei Nº 19/2019
Projeto de Lei Nº 18/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2019
Processo: 163/2019
Protocolo: 37689/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Cria vagas que especifica. (Assistente Social e Psicólogo para o CRAS Oeste)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5365, Autógrafo Nº 5319/2019 ao Projeto de Lei Nº 18/2019
Projeto de Lei Nº 17/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2019
Processo: 162/2019
Protocolo: 37688/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.530,00 (cem mil quinhentos e trinta reais), que especifica. (diferença do orçamento de 2019 para o Conselho Municipal de Educação, verba municipal de chamamento público para parcerias com o terceiro setor, na modalidade Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5364, Autógrafo Nº 5318/2019 ao Projeto de Lei Nº 17/2019
Projeto de Lei Nº 16/2019
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2019
Processo: 161/2019
Protocolo: 37687/2019
Situação: RETIRADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3.880/2009, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 4.068/2009, nº 4.831/2014 e nº 4.908/2014, que especifica.
Projeto de Lei Nº 15/2019
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2019
Processo: 155/2019
Protocolo: 37642/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.892.661,50 (dois milhões oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico com sinalizações vertical e horizontal em diversas vias do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5363, Autógrafo Nº 5316/2019 ao Projeto de Lei Nº 15/2019
Projeto de Lei Nº 14/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/02/2019
Processo: 154/2019
Protocolo: 37632/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.633.884,10 (sete milhões seiscentos e trinta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de empreendimento denominado Bebedouro H, com 235 unidades habitacionais, a ser executado em área remanescente do Jardim São Carlos)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5362, Autógrafo Nº 5315/2019 ao Projeto de Lei Nº 14/2019
Projeto de Lei Nº 13/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2019
Processo: 87/2019
Protocolo: 37531/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (verba estadual para compra de materiais de consumo para Atenção Básica e Frota do Departamento de Saúde)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5361, Autógrafo Nº 5314/2019 ao Projeto de Lei Nº 13/2019
Projeto de Lei Nº 12/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2019
Processo: 86/2019
Protocolo: 37530/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), que especifica. (compra de materiais permanentes para a Assistência Farmacêutica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5360, Autógrafo Nº 5313/2019 ao Projeto de Lei Nº 12/2019
Projeto de Lei Nº 11/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2019
Processo: 85/2019
Protocolo: 37529/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico com sinalizações vertical e horizontal em diversas vias do município)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5359, Autógrafo Nº 5312/2019 ao Projeto de Lei Nº 11/2019
Projeto de Lei Nº 10/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2019
Processo: 84/2019
Protocolo: 37528/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que especifica. (compra de materiais permanentes para a Assistência Farmacêutica)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5358, Autógrafo Nº 5311/2019 ao Projeto de Lei Nº 10/2019
Projeto de Lei Nº 9/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/01/2019
Processo: 22/2019
Protocolo: 37495/2019
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), que especifica. (verba estadual para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5356, Autógrafo Nº 5309/2019 ao Projeto de Lei Nº 9/2019