Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 98/2012
Tipo: Legislativo
Data: 27/08/2012
Processo: 23627/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Assunto: Cria no âmbito do município de Bebedouro o Programa "Outubro Rosa" de conscientização e combate ao câncer de mama e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4508, Autógrafo Nº 4460/2012 ao Projeto de Lei Nº 98/2012
Projeto de Lei Nº 97/2012
Tipo: Executivo
Data: 24/08/2012
Processo: 23616/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a elevação de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica. (Elevação de despesas para o recurso IGD-SUAS Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4507, Autógrafo Nº 4459/2012 ao Projeto de Lei Nº 97/2012
Projeto de Lei Nº 96/2012
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2012
Processo: 23578/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), que especifica. (Execução de pavimentação, guias e sarjetas na estrada BBD 147, em área urbana do município - estorno da empresa Granol Indústria Comércio e Exportação S/A)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4506, Autógrafo Nº 4458/2012 ao Projeto de Lei Nº 96/2012
Projeto de Lei Nº 95/2012
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2012
Processo: 23572/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), que especifica. (TA 02/2012 - Pró-Santa Casa II, para atender despesas de custeio)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4505, Autógrafo Nº 4457/2012 ao Projeto de Lei Nº 95/2012
Projeto de Lei Nº 94/2012
Tipo: Executivo
Data: 16/08/2012
Processo: 23571/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que especifica. (TA 03/2012 - Programa Qualis - UBS -, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4504, Autógrafo Nº 4456/2012 ao Projeto de Lei Nº 94/2012
Projeto de Lei Nº 93/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2012
Processo: 23542/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhetos reais), que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4503, Autógrafo Nº 4455/2012 ao Projeto de Lei Nº 93/2012
Projeto de Lei Nº 92/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2012
Processo: 23541/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4502, Autógrafo Nº 4454/2012 ao Projeto de Lei Nº 92/2012
Projeto de Lei Nº 91/2012
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2012
Processo: 23540/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenção à entidade do município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4501, Autógrafo Nº 4453/2012 ao Projeto de Lei Nº 91/2012
Projeto de Lei Nº 90/2012
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2012
Processo: 23508/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Autoriza o Executivo a conceder subvenções às entidades do Município de Bebedouro, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4499, Autógrafo Nº 4451/2012 ao Projeto de Lei Nº 90/2012
Projeto de Lei Nº 89/2012
Tipo: Executivo
Data: 23/07/2012
Processo: 23489/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.915, de 16 de Abril de 2009, que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4500, Autógrafo Nº 4452/2012 ao Projeto de Lei Nº 89/2012
Projeto de Lei Nº 88/2012
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2012
Processo: 23453/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 1.004.336,58 (um milhão quatro mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), que especifica. (Aquisição de veículos - ônibus escolares médio/pequeno -, mobiliários e eletroeletrônicos, referente a transferência direta do FNDE/PAR - Plano de Ações Articuladas)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4498, Autógrafo Nº 4449/2012 ao Projeto de Lei Nº 88/2012
Projeto de Lei Nº 87/2012
Tipo: Executivo
Data: 06/07/2012
Processo: 23439/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), que especifica. (Aquisição de duas unidades de UTI Móvel em razão da realização dos Jogos Regionais)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4497, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2012
Projeto de Lei Nº 86/2012
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2012
Processo: 23411/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: Carlos Alberto Costa, Valdeci Ramos de Castro, Paulo Aurélio Bianchini
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público na forma que especifica. (Denomina "Mário Estato" a Rua Projetada que, em um dos lados, faz divisa com o Distrito Industrial V, interligando a Avenida Odilon Campos Filho com a futura Avenida Projetada paralelamente à antiga linha férrea)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4494, Autógrafo Nº 4446/2012 ao Projeto de Lei Nº 86/2012
Projeto de Lei Nº 85/2012
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2012
Processo: 23401/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dispõe sobre a permuta de imóveis que especifica. (Terrenos com imóvel de propriedade da empresa Frutícola Olmedo Ltda., situada na Rua Sete de Setembro, nº 17)
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4493, Autógrafo Nº 4445/2012 ao Projeto de Lei Nº 85/2012
Projeto de Lei Nº 84/2012
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2012
Processo: 23388/2012
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO ESPECIFICADO(A)
Autoria: João Batista Bianchini
Assunto: Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 3.965, de 19 de agosto de 2009, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4496, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2012, Autógrafo Nº 4448/2012 ao Projeto de Lei Nº 84/2012